Governo propõe outorga mínima de 1 centavo em leilão da Ferrogrão
O governo federal fixou em 1 centavo o valor mínimo da outorga no leilão de concessão da Ferrogrão, que deve ocorrer no ano que vem, segundo consta da minuta de edital disponibilizada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O vencedor do leilão será aquele que oferecer ao governo federal o maior valor de outorga. Quem vencer a disputa terá de construir e operar a ferrovia de cerca de mil quilômetros que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no Pará. A construção da ferrovia deve demandar investimentos avaliados em cerca de 12 bilhões de reais.
A minuta de edital propõe prazo de 65 anos para a concessão. Durante esse período, o governo estima em cerca de 14,7 bilhões de reais a soma total das receitas a serem obtidas pelo concessionário. O cálculo tem como base números de 2015.
As receitas viriam da cobrança de tarifas como transporte, direito de passagem e tráfego mútuo, além da exploração de receitas extraordinárias.
A minuta do edital permanecerá em consulta pública até o dia 15 de dezembro.
Quando concluída, a ferrovia será um importante eixo de escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste, embarcando as cargas no porto fluvial de Miritituba, de onde sairiam pelo norte do país rumo aos mercados compradores.
A ferrovia será também uma alternativa à BR-163, rodovia que entre fim de fevereiro e o início de março deste ano acumulou grandes filas de caminhões por conta do atoleiro causado pelas chuvas em um trecho não asfaltado, gerando prejuízos milionários no escoamento da soja.
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