Governo publica MP e libera saldo retido do saque-aniversário para trabalhadores demitidos
Os recursos serão liberados em duas parcelas; os pagamentos começarão na quinta-feira, 6 de março
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira, 28, a medida provisória (MP) para liberar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que optaram pela modalidade do saque-aniversário.
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A MP libera o saque de cerca de R$12 bilhões para aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores que, desde janeiro de 2020, optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos, ficando com o saldo do FGTS retido.
Os recursos serão liberados em duas parcelas. A primeira parcela dos pagamentos será feita nos dias 6, 7 e 10 de março no valor de até R$ 3 mil, de acordo com o saldo disponível na conta de FGTS. A segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil, será paga a partir de 17, 18 e 20 de junho.
- Primeira parcela (março): R$ 6 bilhões, com liberação de até R$ 3 mil limitado ao saldo disponível no FGTS por conta vinculada. O valor será creditado automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS;
- Segunda parcela (junho): R$ 6 bilhões, liberados como saldo remanescente para trabalhadores que possuíam valor superior a R$ 3 mil para receber. A segunda parte do pagamento ocorrerá 110 dias após a publicação da MP.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na quinta-feira, 27, que os 12,1 milhões de trabalhadores que serão autorizados pelo governo a sacar o saldo retido do FGTS vão sair automaticamente do saque-aniversário.
Segundo o ministro, quem optar por resgatar o valor do seu FGTS, que tenha ficado retido numa demissão do período de janeiro de 2020 até esta sexta-feira, 28, terá de abrir mão de receber as parcelas anuais do saque-aniversário por, pelo menos, dois anos.
