Governo vai liberar R$ 652 mi em recursos para ministérios
Segundo ministro do Planejamento, governo enviará projeto de lei para alterar o Orçamento e liberar o valor
Apesar de o relatório bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quinta-feira, 22, trazer a necessidade de contingenciamento de R$ 2,359 bilhões, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse ao Broadcast que não será necessário cortar despesas dos ministérios. Segundo Colnago, o governo enviará um projeto de lei para alterar o Orçamento de forma a liberar R$ 652 milhões para os ministérios.
Como apontou o relatório divulgado nesta quinta, com a queda nas projeções de receita seria necessário um corte na ordem de R$ 2,3 bilhões para cumprir a meta. Colnago explicou, no entanto, que o Orçamento tinha uma reserva de recursos de R$ 2,9 bilhões que não poderiam ser gastos porque as despesas previstas já estavam no valor máximo permitido pelo teto de gastos. Essa reserva só poderia ser utilizada para capitalização de empresas ou créditos extraordinários, despesas que não entram no teto.
Como o governo avaliou que capitalizações previstas, como da Caixa Econômica Federal, não serão feitas, foi possível cortar esse valor para compensar a queda na arrecadação. Além disso, a projeção para despesas como com benefícios previdenciários e de pessoal também caiu, o que abriu uma "folga" de R$ 1,7 bilhão no teto de gastos.
Assim, o governo tem a disposição R$ 652 milhões que "sobraram" da reserva de capitalização e que serão redestinados para despesas primárias. Essa alteração, no entanto, só poderá ser feita por projeto de lei. A intenção é utilizar um projeto já em tramitação para acelerar a liberação. "Ainda estamos discutindo para onde irão os recursos adicionais", explicou o ministro. A liberação dos R$ 652 milhões havia sido antecipada na quarta-feira pelo Broadcast.
