Governo vê piora expressiva na projeção de déficit fiscal de 2023 e amplia bloqueio orçamentário
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) -Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 177,4 bilhões de reais, equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado pior do que o previsto em setembro, de rombo de 141,4 bilhões de reais (1,3% do PIB), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.
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O documento aponta ainda que, quando usada a metodologia de cálculo "abaixo da linha", usada pelo Banco Central e que leva em consideração mudanças no estoque da dívida pública, a previsão de déficit em 2023 salta para 203,4 bilhões de reais, ou 1,9% do PIB. O cálculo, no entanto, é contestado pela Fazenda.
O relatório, que mostra piora nas contas em meio a questionamentos sobre a capacidade do governo de ampliar a arrecadação e gerar melhora fiscal para zerar o déficit primário em 2024, também indica que o governo precisará ampliar em cerca de 1,1 bilhão de reais o bloqueio de verbas de ministérios neste ano para respeitar regras fiscais.
Segundo o relatório, o Orçamento deste ano tem um excesso de despesas de 5 bilhões de reais em relação ao limite do teto de gastos, que segue com regra de despesa válida em 2023 mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal. O valor é mais alto que os cerca de 3,8 bilhões de reais apontados em setembro.
Os dados mostram que o aumento na expectativa para o déficit foi impulsionado por uma queda de 14 bilhões de reais na previsão de receita líquida, já descontadas as transferências a governos regionais, a 1,901 trilhão de reais. A previsão para a despesa total, por sua vez, cresceu 21,9 bilhões de reais na comparação com a estimativa feita há dois meses, alcançando 2,078 trilhões de reais.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, as variações nos dados estão concentradas em itens específicos. Segundo ele, as receitas tiveram impacto de 12,6 bilhões de reais em depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal que podem não ocorrer este ano e 9 bilhões de reais em queda de arrecadação influenciada por um recuo da inflação e de preços internacionais.
Do lado das despesas, houve uma alta de 21,9 bilhões de reais na projeção com a aprovação de lei sobre compensações a governos regionais e despesas mínimas com a área de saúde.
Para este ano, o Orçamento estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido diminuir para patamar próximo a um déficit de 100 bilhões de reais.
APERTO NA CONTA
Segundo o secretário, os novos cálculos mostram que a folga em relação à meta fiscal do ano caiu de 75 bilhões de reais em setembro para 10,2 bilhões de reais agora.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o déficit do governo deve fechar o ano próximo a 1,3% do PIB, considerando que ministérios têm dificuldades em gastar toda a verba disponibilizada, o que deve gerar um "empoçamento" de 30 bilhões de reais.
Segundo ele, "nada muda em relação a 2024, estamos buscando todas as medidas para recompor o cenário fiscal". Ele ressaltou que o déficit maior em 2023 "tira um pouco da pressão" sobre o próximo ano por conta de fatores como o adiamento da devolução de recursos pela Caixa.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda piorou nesta semana a projeção oficial para o desempenho da atividade econômica em 2023, vendo agora um crescimento de 3,0% para o Produto Interno Bruto (PIB), de 3,2% em setembro.
Um desempenho mais fraco da atividade e a redução da inflação, também observada nos últimos meses, reduzem nominalmente as receitas tributárias.
Até o momento, a receita do governo vem apresentando retrações sucessivas. Dados da pasta mostraram na semana passada que a arrecadação total recuou em setembro pelo quarto mês consecutivo, em movimento que preocupa o governo, embora a Receita Federal venha argumentando haver reflexo de ganhos atípicos em 2022 que elevaram a base de comparação com este ano.
Em comunicado sobre a decisão de cortar os juros neste mês, o Banco Central avaliou que cresceu a incerteza dos agentes econômicos sobre a capacidade do governo em cumprir as metas fiscais estabelecidas, o que ampliou riscos.
O mais recente boletim Prisma do Ministério da Fazenda, que coleta projeções de mercado para indicadores econômicos, aponta que os analistas esperam um déficit de 113,5 bilhões de reais neste ano e um rombo de 90,2 bilhões de reais em 2024.
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