Guedes deve autorizar aumento do salário mínimo para 2020
Se o governo não fizer o ajuste no mínimo para recompor a inflação passada, o próprio Congresso fará na volta dos trabalhos do Legislativo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na volta ao trabalho após um período de férias de fim ano. O custo adicional deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
A avaliação é que, se o governo não fizer o ajuste no mínimo para recompor a inflação passada, o próprio Congresso fará na volta dos trabalhos do Legislativo, com desgaste para o presidente Jair Bolsonaro. O governo também quer evitar que os mais pobres tenham um reajuste menor já que para aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, o porcentual ficou em 4,48%. Esse valor é maior que a correção dos segurados do INSS que ganham um salário mínimo (4,1%).
O salário mínimo foi fixado em R$ 1.039, com alta de 4,1%. O ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, que serve como base para correção do salário mínimo. Se for dado o mesmo índice sobre o salário mínimo vigente em 2019, o valor subirá para R$ 1.042,71.
Guedes encontrou uma série de "abacaxis" para resolver, além do reajuste do mínimo: fila do INSS, fundo para compensar a alta do preço dos combustíveis, subsídios para templos religiosos e painéis solares e pressão para aumento dos recursos destinados ao programa Bolsa Família.
Apesar dos temas delicados, o ministro voltou animado, repassou prioridades e metas ao seus secretários. Guedes disse que o trabalho foi "zerado, como se o governo começasse agora".
Um integrante da equipe econômica informou ao Estadão que todos os temas mais polêmicos precisam passar ainda pelas análises técnicas. Segunda a fonte, o governo "pode fazer muita coisa desde que escolha o que é prioritário". O papel da equipe econômica, reforçou, é apenas alertar para as regras orçamentárias. As restrições são legais. Não há como criar novas despesas sem que se tenha claro a fonte orçamentária e se há espaço no teto de gastos (mecanismo que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). Auxiliares do ministro afirmam que o risco maior é que uma parte do governo ache que o ajuste fiscal já foi feito.
O Ministério da Economia já se posicionou contra a concessão de subsídios para a conta de luz de templos religiosos. O ministro, no entanto, ainda não discutiu o assunto com o presidente da República, mas a tendência é que o governo recue devido à repercussão negativa da proposta nas redes sociais - que tem sido apelidado de "dízimo elétrico" e "dízimo de ateu". A tentativa do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de diminuir a polêmica, tampouco deu certo - ele considerou insignificante um custo de R$ 37 milhões por ano. O subsídio seria concedido aos templos de grande porte, conectados à alta tensão, que pagam valores até 300% mais altos no horário de ponta, entre o fim da tarde e o início da noite. Pelo plano em estudo, eles pagariam uma tarifa mais barata nesses horários, e a diferença seria repassada às tarifas dos demais consumidores.
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