Guedes diz que redução do IPI pode passar de 25% para 35% 'já'
A declaração foi dada durante uma palestra para empresários em Fortaleza (CE)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 17, que estuda ampliar para "já" a queda das taxas de 25% para 35%. A declaração foi dada durante uma palestra para empresários em Fortaleza (CE).
Em 25 de fevereiro, o governo reduziu as alíquotas do imposto em 25% para a maior parte dos produtos.
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De acordo com os cálculos do governo, a redução de 25% das alíquotas do IPI anunciada em 25 de fevereiro representa uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Como se tratam de receitas compartilhadas entre todos os entes, a perda de arrecadação é metade da União e metade de Estados e municípios.
No anúncio, Guedes garantiu que não haveria novas reduções de IPI neste e no próximo ano, justamente para não prejudicar a Zona Franca de Manaus. "Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia", acrescentou.
Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima (sem partido), afirmou que o governo federal vai reeditar o decreto que reduziu o IPI em 25% e excluirá produtos fabricados na Zona Franca de Manaus da medida. A declaração foi feita após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e com Guedes no Palácio do Planalto. Esse decreto, entretanto, ainda não foi publicado.
De acordo com o decreto que está em vigência, a redução de 25% na cobrança do IPI vale para todos os produtos - incluindo bebidas e armas. A única exceção na medida original são os cigarros, que pagam uma alíquota de 300%. Entretanto, o decreto afeta diretamente os produtos industrializados que são fabricados na Zona Franca Manaus, reduzindo a vantagem comparativa do polo de produção amazonense com as demais regiões do País.
A exclusão do polo de produção de Manaus foi uma promessa de Bolsonaro ao governador do Amazonas, após reunião no começo de março. Dentre os principais bens fabricados na Zona Franca estão eletrodomésticos, veículos, televisores, celulares, motocicletas, aparelhos de som e de vídeo, aparelhos de ar-condicionado, relógios, bicicletas e microcomputadores.
Com a retirada dos produtos da Zona Franca, a mesma renúncia fiscal possibilitará um alívio maior no imposto para os demais bens industrializados. Essa possibilidade foi apresentada ao ministro da Economia em reuniões com industriais nos últimos dias, mas não há ainda data para a publicação. Como o IPI tem natureza regulatória, a alíquota pode ser mudada por um novo decreto presidencial, sem passar pelo Congresso Nacional e sem necessidade de compensar com corte de gastos ou aumento de outros impostos.
Maior fronteira de investimento
Segundo Guedes, devem ser assinados contratos para atrair R$ 300 bilhões em investimentos para o País apenas em 2022. Ainda de acordo com o ministro, esse valor se somará aos R$ 800 bilhões de contratados já assinados nos últimos anos. As declarações foram feitas em palestra no "Seminário Economia Brasil", realizado em Fortaleza (CE).
"Com esses R$ 300 bilhões, teremos R$ 1,1 trilhão de contratos assinados. Esse valor representa US$ 200 bilhões em investimentos que serão realizados nos próximos 10 anos. O Brasil é a maior fronteira aberta de investimentos no mundo. O Brasil está condenado a crescer", disse.
Segundo Guedes, o governo trabalha para realizar diversos leilões e privatizações ainda em 2022. Ele citou os casos da Eletrobras, dos Correios, dos portos de Santos e Vitória e dos aeroportos de Santos Dumont, Congonhas e Galeão.
"O Tarcísio tem orçamento de R$ 8 bilhões, se fizer mágica chega a R$ 16 bilhões. O caminho é o investimento privado. Vamos criar um fundo de reconstrução nacional. Já temos US$ 200 bilhões em contratos assinados. Enquanto a oposição joga pedra, nós construímos", disse.
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