Haddad cita imposto digital para compras de até US$ 50, mas diz que não afeta consumidor
"O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar pro consumidor nenhum custo adicional", disse o ministro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a criação de um imposto digital para compras internacionais de até US$ 50 que, segundo ele, não afetará o consumidor final. O ministro falou à imprensa após reunião com representantes da Shein, varejista asiática alvo de fiscalização do governo.
"Para evitar qualquer tipo de problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que chamam no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributos", afirmou.
"O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional". acrescentou. "Então, quando você comprar na plataforma, você vai receber na sua casa um produto legal. Inclusive, se receber [o produto] com problema, você terá com quem reclamar".
O ministro disse ainda que o governo "aprecia o comércio eletrônico", mas que gostaria de "condições competitivas" das empresas asiáticas como Shein, Shopee e Aliexpress, para não prejudicar demais empresas de varejo do Brasil.
"[Dessa forma], a receita não é prejudicada, o consumidor não é prejudicado, o lojista não é prejudicado nem as plataformas digitais", completou Haddad. "Eu entendo que nós também encontramos um caminho do que a gente chama de conformidade. Todo mundo de acordo com a lei, seguindo as suas obrigações sem prejudicar o trabalhador."
Produção nacional da Shein
Na mesma entrevista, Haddad também afirmou que a Shein pretende nacionalizar 85% das vendas em até quatro anos, com sua produção sendo feita no Brasil. Segundo Haddad, a plataforma também se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal.
