Ibama nega licença para Total perfurar área petrolífera na Foz do Amazonas
O Ibama indeferiu nesta sexta-feira pedido de licença ambiental feito pela francesa Total para perfuração marítima em cinco blocos na Bacia da Foz do Amazonas, por incertezas relacionadas ao plano de emergência apresentado pela empresa e possíveis ameaças à biodiversidade marinha.
Em nota, órgão ambiental federal afirmou que foram identificados um conjunto de problemas técnicos ao longo do processo, que teve início em 2015.
A Total é a operadora do consórcio que arrematou os cinco blocos em uma licitação em 2013, e tem como sócias a brasileira Petrobras e a britânica BP.
"Em despacho, a presidente do Instituto, Suely Araújo, acompanha parecer técnico que aponta a existência de profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla", segundo a nota do Ibama.
O Ibama afirmou ainda que garantiu todas as oportunidades possíveis para que a Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo.
O órgão pontuou que o empreendedor foi informado da decisão por meio de ofício nesta sexta-feira.
A Total confirmou que foi notificada e que vai analisar os documentos que recebeu para decidir os próximos passos.
A ONG Greenpeace considerou a decisão do Ibama uma grande vitória, uma vez que vem liderando uma campanha contra a exploração de petróleo na região há cerca de dois anos, depois que uma descoberta no mar do Amapá de recifes de corais, rodolitos e esponjas com propriedades inéditas foi publicada na revista Science Advances, em 2016.
"Essa é uma ótima notícia para os corais da Amazônia, um ecossistema único e do qual ainda se sabe pouco. E uma ótima notícia para as comunidades locais e o ativismo ambiental porque prova o poder da mobilização popular", disse o coordenador da campanha Defenda os Corais da Amazônia, da ONG Greenpeace Brasil, Thiago Almeida.
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