ICMS: descubra detalhes sobre esse famoso imposto estadual

Ele está presente na hora de abastecer o automóvel, no momento de comprar um carro (novo ou usado) e até mesmo naquelas comprinhas de farmácia: é, o ICMS é quase onipresente na vida do cidadão brasileiro.

Contudo, apesar de tanto se ouvir sobre ele e de sentir o peso desse tributo no bolso diariamente, muitas pessoas não sabem ao certo o que é esse "tal" ICMS, sobre o que ele incide e quando ele é cobrado. Se esse é o seu caso, siga a leitura que hoje vamos trazer mais detalhes sobre esse imposto!

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Começando do começo: o que significa ICMS?

ICMS é a sigla que representa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Contudo, o "nome" completo do ICMS é Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 

Ele é um tributo estadual, que é cobrado e taxado pelos próprios estados e pelo Distrito Federal - daí o porque deles possuírem valores diferentes dependendo do estado. 

Sobre quais setores o imposto incide?

O imposto incide sobre produtos ligados a diferentes setores, como a indústria, o comércio, os combustíveis, os alimentos, as bebidas e até mesmo os medicamentos.

Quando ele é cobrado? 

Quando o produto ou serviço, que é passível de tributação, se movimenta. "Como assim, se movimenta?": quando ele circula entre estados, cidades ou até mesmo da loja para o cliente (da pessoa jurídica para a física). 

Por exemplo, sabe aquele tênis que você comprou em uma loja da sua cidade, mas que possui produção em um estado diferente? Bom, até que ele chegasse aos seus pés, algumas doses de ICMS foram cobradas pelo caminho. 

A gasolina é outro exemplo de aplicação do ICMS. Segundo dados da Petrobrás, o ICMS representa hoje 27.4% do preço da gasolina praticado na bomba. Ou seja, se o litro no posto perto da sua casa está R$6,00, sem o ICMS ele iria para R$4,35, R$1,64 mais barato.

Como posso calcular o ICMS?

Ali acima nós calculamos o ICMS pago na gasolina, mas você pode fazer isso com diversos outros produtos. Para isso, multiplique o valor da mercadoria (ou serviço) pela alíquota praticada no estado. 

Ah, vale lembrar que a alíquota a ser considerada é a do estado de origem da mercadoria ou serviço. De acordo com o blog do Nubank, essa regra só se altera nos casos de energia elétrica e derivados do petróleo.

Preço da mercadoria ou serviço X Alíquota = Valor do ICMS

Importante: as alíquotas variam de acordo com o tipo de movimentação. Por exemplo, para as movimentações internas (dentro do mesmo estado), elas possuem um valor X, já determinado pelos estados. Já para encontrar a alíquota das movimentações interestaduais, os interessados precisarão fazer uma conta: "calcular a diferença entre as alíquotas interna e interestadual do ICMS - chamado de Diferencial de Alíquota ou Difal", explica o Nubank. Se este for o seu caso, é hora de pegar a calculadora e gastar a matemática!