Idoso ganha R$ 1 milhão no programa Nota Paraná, mas governo descobre que ele havia falecido

Morto há quase três meses, um idoso de 75 anos foi sorteado no programa governamental Nota Paraná, que incentiva cidadãos a pedirem nota fiscal por compras e serviços. O homem teria direito a prêmio de R$ 1 milhão.

Ao Terra, a Secretaria da Fazenda do Paraná informou que, de acordo com a regulamentação do programa, o prêmio de R$ 1 milhão permanecerá temporariamente bloqueado, uma vez que o portador do bilhete premiado faleceu no período entre as compras que geraram crédito e o sorteio do dinheiro.

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A medida segue a legislação em vigor, que estabelece que somente o titular do CPF registrado no programa tem direito ao resgate. O ganhador do maior prêmio da edição de janeiro morreu em outubro de 2023. O sorteio do mês foi realizado com base em notas fiscais emitidas em setembro de 2023, pois o programa gera bilhetes no terceiro mês após as compras feitas pelos contribuintes. 

Conforme a organização, caso a Justiça venha a interpretar que há base legal para a transferência dos créditos para eventuais herdeiros, a coordenação do Nota seguirá a determinação judicial.

"Lamentável"

Em entrevista ao g1, Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, disse que a equipe soube do falecimento ao procurar pelo idoso para parabenizá-lo por ter vencido o sorteio. 

"Chegando ao prédio, o porteiro nos informou dizendo 'o morador desse apartamento faleceu'. Na hora foi aquele baque, choque. Poxa vida, a gente tanto que queria dar a notícia. Fomos com toda empolgação para mudar a vida da pessoa. Situação lamentável", afirmou.

Ainda segundo Gambini, em oito anos de sorteio do Nota Paraná, uma situação assim nunca tinha ocorrido antes.