Como saber quando receberei a restituição do Imposto de Renda? Descubra!

Após a declaração do Imposto de Renda e da corrida para o envio de todas as informações exigidas pela Receita Federal, contribuintes podem voltar a sua atenção para o pagamento da restituição do Imposto de Renda, que começou a acontecer em diferentes lotes desde o último dia disponível para envio do IR, em 31 de maio.

O dinheiro recebido com o pagamento realizado pela Receita Federal, que consiste na devolução de impostos que foram debitados de maneira indevida, pode ser utilizado para diferentes finalidades, como redução de endividamento e quitação de faturas ou dívidas de cartão, ou de empréstimos, criação de reserva de emergência ou mesmo aplicações em investimentos.

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Vale lembrar que o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 segue uma ordem de prioridade por meio da disponibilização de lotes. O primeiro deles, com pagamentos realizados em 31/05, foi voltado a:

• Pessoas acima de 80 anos;
• Pessoas com mais de 60 anos que tenham moléstia grave ou doenças;
• Pessoas cujo magistério seja a maior fonte de renda, como professores;
• Pessoas que enviaram a declaração pré-preenchida ou informaram uma conta PIX para receber os valores de restituição. 

Apenas têm direito a receber o pagamento de restituição do Imposto de Renda contribuintes que foram informados pelo sistema da Receita Federal, durante o preenchimento e envio do IR, que havia imposto a restituir. 

Como saber quando vou receber a restituição do Imposto de Renda?

É possível ter uma ideia de quando será feito o pagamento da restituição do Imposto de Renda por diferentes métodos. O primeiro deles é por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, o mesmo usado para o envio da declaração, disponível para smartphones dos sistemas operacionais iOS e Android, além de usuários de tablets. Vale lembrar que apenas pessoas que tenham conta Gov.br no nível ouro ou prata podem realizar a consulta.

Outra possibilidade para a consulta é acessar o site Meu Imposto de Renda. Ao entrar na página, é preciso buscar pela opção “Consultar a Restituição” e, depois informar o número de CPF do contribuinte, a data de nascimento, o exercício (ano considerado para cálculo do Imposto de Renda, também chamado de ano-calendário) e preencher o captcha.

Mais uma maneira de consultar quando será feito o pagamento de restituição de IR é pelo portal e-Cac, na opção “Declarações e Demonstrativos”, que mostra o status da declaração e detalhes sobre pendências ou divergências para declarações de IR que caíram na malha fina, ou seja, apresentaram inconsistências entre os dados da Receita Federal e os informados pelo contribuinte durante a declaração.

Caso o status apresentado na consulta à restituição do IR seja “Processada — Em fila de restituição”, significa que a Receita Federal considerou que o contribuinte receberá valores de restituição do Imposto de Renda. A quantia será liberada em diferentes lotes e o sistema quando será feito o pagamento apenas quando as consultas são feitas próximas às datas previstas para depósito de cada lote.

Assim, caso o pagamento não esteja previsto para um determinado lote, é necessário aguardar a leva seguinte de pagamentos para consultar e saber se o pagamento será realizado no próximo lote.

Como saber o lote de restituição de Imposto de Renda?

A Receita Federal informou o calendário de liberação de lotes da restituição do Imposto de Renda. Em cada data, o pagamento será realizado para diferentes grupos de contribuintes, de acordo com a ordem a seguir:

• 1º lote do Imposto de Renda: pagamento em 31/05/2024;
• 2 lote: 28/06/2024;
• 3º lote: 31/07/2024;
• 4º lote: 30/08/2024;
• 5º lote: 30/09/2024.

Além disso, a Receita Federal já possui o calendário de pagamento de restituição de IR para os lotes residuais, que são aqueles gerados para contribuintes que, ao declarar o Imposto de Renda, informaram dados incorretos ou caíram na malha fina. Só recebe valores de lote residual que corrige pendências apresentadas pela Receita Federal.

Os pagamentos desses lotes remanescentes seguirão o cronograma abaixo:

• 1º lote residual: 31/10/2024;
• 2º lote residual: 29/11/2024;
• 3º lote residual: 31/12/2024;
• 4º lote residual: 31/01/2025;
• 5º lote residual: 28/02/2025.

Como descobrir o valor de restituição a receber?

O valor que será pago como restituição de Imposto de Renda é informado pelo site, aplicativo ou programa da Receita Federal utilizado para envio da declaração. O saldo considerado como imposto a restituir é informado durante e ao final da declaração de IR. 

O valor do IR será mostrado na conta bancária informada para pagamento da restituição e, também, na consulta realizada pelos canais oficiais da Receita Federal, ou seja, os mesmos usados para envio da declaração do IR. 

Só estão autorizados a receber restituição de Imposto de Renda contribuintes que não possuam dívidas com o governo ou com a Receita Federal. Além disso, quem caiu na malha fina e não corrigiu pendências na declaração também não receberá os valores de restituição até regularizarem a situação com o fisco.

Como a restituição de IR cai na conta?

O valor da restituição do Imposto de Renda é depositado diretamente na conta bancária informada pela pessoa contribuinte durante o envio da declaração do IR. Por isso, vale a pena verificar a conta que foi inserida na declaração, já que o valor da restituição será enviado para ela. 

Não é possível receber o pagamento da restituição em contas de terceiros. Dessa maneira, apenas contas bancárias que pertencem à mesma pessoa que enviou o IR são habilitadas para receberem valores de restituição. 

Além disso, o extrato bancário apresenta a informação de crédito de Imposto de Renda, no mesmo valor informado quando o envio do IR foi finalizado.

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