Imposto de Renda 2021: Como saber se caí na malha fina da Receita Federal?
Site da Receita indica quais são as inconsistências e permite corrigi-las; contribuintes são remanejados para os últimos lotes de restituição após a retificação
O contribuinte tem duas formas principais para saber se a sua declaração caiu na malha fina da Receita Federal: por meio da consulta da situação da restituição ou pelo portal e-CAC, que é o mais completo. As declarações caem na malha fina devido a inconsistências nas informações, como erros de preenchimento, omissões ou fraudes, e ficam retidas na Receita até que as pendências sejam resolvidas.
Caso o Fisco envie uma intimação por causa das inconsistências, já não é mais possível fazer uma retificação. Mas o contribuinte pode ter uma atitude proativa e "se antecipar", consultando sua situação fiscal por meio do extrato e até mesmo corrigi-la com a declaração retificadora.
Não há multa para quem cai na malha fina, explicou a sócia de Impostos da KPMG Janine Goulart, mas, dependendo da inconsistência, pode levar a um saldo de imposto a pagar ou a uma restituição a receber diferente. "Se houver saldo de imposto a pagar, ele vai ser recolhido com multa e juros. A multa é sobre o valor devido, de 0,33% a 20% ao dia, mais os juros calculados com base na Selic (a taxa básica de juros do País)."
Restituição
Se uma declaração está retida na malha fina, o contribuinte, consequentemente, não está apto a receber a restituição. Para verificar a situação do valor a ser ressarcido pela Receita, é possível consultar o site do Fisco, que contém uma tabela que explica cada classificação das declarações, desde "em processamento" até "cancelada". Verifique sua restituição aqui.
O contribuinte deve preencher seus dados pessoais: número de CPF (sem traços ou pontos) e data de nascimento. Em seguida, é necessário digitar os caracteres do validador. Após se identificar, o contribuinte tem acesso à situação da declaração.
e-CAC
Para informações mais detalhadas, incluindo quais são as inconsistências que fizeram a declaração cair na malha fina e sua correção, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC.
O portal pode ser acessado por meio de um código, gerado a partir da inclusão do CPF, data de nascimento, números dos recibos de entrega das declarações dos últimos dois anos neste link. Uma vez gerado, o código de acesso é válido por dois anos.
Além disso, no portal, o contribuinte consegue consultar o extrato da sua declaração do Imposto de Renda, consultar dívidas e emitir Darf, por exemplo.
Como usar o e-CAC e conferir se a declaração caiu na malha fina
- Acesse o e-CAC;
- Selecione a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)";
- Na aba "Processamento", escolha o item "Pendências de Malha".
Erros de terceiros
Todas as declarações são processadas eletronicamente e a declaração do contribuinte é cruzada com os dados de outras pessoas ou empresas. Se forem detectadas diferenças nas informações, o sistema separa a declaração para uma análise mais detalhada. É assim que uma declaração, fica retida em malha fina.
Caso a retenção tenha ocorrido por erro de terceiros, é preciso procurar o responsável pelo erro para a correção. "Por exemplo, se o erro for da empresa que paga o salário, é preciso procurar a fonte pagadora dona da pendência e solicitar que seja feita a retificação. Se o contribuinte não conseguir o retorno, vai precisar contatar a Receita Federal", explicou Janine. "Já se o erro for da própria Receita, dependendo, é preciso aguardar a notificação ou tentar antecipar a análise de documentos pelo e-CAC." / ÉRIKA MOTODA, FELIPE SIQUEIRA e ANA LUIZA DE CARVALHO
