Imposto de Renda 2023: como escapar da Malha Fina?

O maior pesadelo de quem faz a declaração do Imposto de Renda é a possibilidade de cair na Malha Fiscal, também conhecida por Malha Fina. Isso pode ocorrer devido a inconsistências na declaração ou mesmo erros simples na hora de realizar o preenchimento do documento de ajuste anual. Para se ter uma ideia, no ano passado, mais de 1 milhão de declarações (2,7% do total) ficaram retidas na Receita Federal. Caso isso aconteça, é preciso fazer uma declaração retificadora.

Erros que te fazem cair na Malha Fina

Os casos mais comuns que levam à Malha Fina são as inconsistências na declaração, como valores incorretos, rendimentos omitidos ou mesmo informações cadastrais que não batem com as da Receita. Para que não haja problemas futuros, é conveniente que se guarde todos os documentos que comprovem os dados lançados por um prazo de cinco anos.

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Como não cair na Malha Fina?

Passos simples, como juntar todos os documentos antes do início da declaração, conferir todos os números lançados mais de uma vez, e lembrar de lançar inclusive os rendimentos isentos, vão ajudar a ficar longe da Malha Fina.

Na hora de declarar os dependentes no Imposto de Renda, também é preciso declarar os rendimentos recebidos por eles (caso possuam) e lembrar que eles só podem ser lançados em uma declaração, no caso de um casal que irá fazer a declaração, por exemplo.

Valores de imóveis e veículos precisam ser lançados com o valor de aquisição e não o de mercado. Assim, em caso de venda, será apurado o lucro ou prejuízo que o contribuinte teve.

Saldo em conta-corrente e aplicações financeiras também devem ser lançados com atenção, seguindo o comprovante de rendimentos enviado pelas instituições em que você possui conta.

Despesas médicas e com educação também merecem atenção especial, já que podem ser deduzidas. Nesse caso, é muito importante que os comprovantes também sejam guardados pelo prazo de cinco anos.

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Não deixe de declarar o Imposto de Renda 2023

Vale lembrar que os que estiverem obrigados e não realizarem a transmissão do documento está sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor devido no ano. Para quem tem imposto a pagar, pode chegar a 20% do montante total. O valor mínimo é de R$ 165,74 para aqueles que devem acertar as contas com a Receita.

Além da multa, o contribuinte fica sujeito a ter o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) "pendente de regularização", além de ficar sujeito a dificuldades na hora de tirar ou renovar passaporte, participar de programas sociais e conseguir empréstimos bancários. 

Em casos mais graves, a Receita poderá investigar a situação financeira do contribuinte, que pode ainda ser acusado de sonegação fiscal.

A penalidade é gerada no momento da entrega da declaração. A partir daí o contribuinte tem 30 dias para regularizar a situação. Depois disso, começam a ser cobrados juros de mora, corrigidos pela taxa Selic.

Quem precisa fazer a declaração em 2023?

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70);
• Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40 mil);
• Quem obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50);
• Quem pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
• Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300 mil);
• Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
• Quem optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
• Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• Quem passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.

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