Primeiro lote da restituição do IR: o que fazer se não cair na conta?

Encaminhar uma declaração retificadora ou fazer a correção do número da conta por meio do Banco do Brasil são duas das opções possíveis

Vagner Magalhães

31 mai 2023 - 06h00

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É preciso entender o que aconteceu, caso você esteja no lote de restituição e o dinheiro não caia na conta
Foto: Staticnak1983/iStock

Muitos contribuintes já fazem planos para o recebimento da restituição do Imposto de Renda 2023. O pagamento do primeiro lote está previsto para hoje, 31, e conta com os idosos com idade igual ou superior a 80 anos na lista de prioridade. Também entram na lista idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave, além dos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Mas o que fazer se a restituição do IR não cair na conta?

Primeiro, é preciso consultar se a sua declaração está no lote liberado. Neste ano serão cinco: um por mês, de maio a setembro.

Caso a sua declaração conste no lote e o dinheiro não entre na conta, o mais aconselhável é que você revise a sua declaração. Um dos erros mais comuns é colocar a conta de outra pessoa para receber o valor. Se a Receita não identificar uma conta com o CPF do titular, o valor não é pago.

Erros de digitação relativos à conta do titular também podem fazer com que o valor fique retido. Nesse caso, a correção pode ser feita pelo site do Banco do Brasil. Ali é preciso preencher o número do CPF do contribuinte e o valor a receber acrescido de juros.

O valor do imposto a restituir acrescido de juros poderá ser obtido no site da Receita Federal, por meio do portal e-CAC, acessando o serviço Meu Imposto de Renda, depois Extrato de Processamento, e em seguida selecionando o ano (exercício) da declaração.

Nos demais casos, é possível fazer a correção por meio do envio da Declaração Retificadora, que pode ser feita a qualquer momento pelo próprio programa da declaração.

Este ano, como novidade, está também a prioridade para quem usar o modelo pré-preenchido ou optar por receber o valor por meio da chave PIX, que obrigatoriamente deve ser o CPF do contribuinte.

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O que é a Restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda 2023 é a diferença do valor pago adiantado, como, por exemplo, o imposto retido na fonte e o valor devido. A declaração de ajuste anual serve justamente para isso. Quem pagou a mais, pode restituir o valor. Quem pagou a menos, precisa fazer o ajuste, ou seja, terá imposto a pagar.

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Como calcular o valor a receber de Restituição?

Você não precisa se preocupar para calcular o valor a receber, já que ele é feito de maneira automática pelo Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda. Só é preciso ficar atento a um detalhe: depois de preencher todos os formulários, aparecerá o valor a pagar/receber em duas situações: com a declaração completa ou simplificada. Aí você escolhe a que for mais vantajosa para você. Tudo de acordo com as regras da Receita Federal.

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Como consultar o Lote da Restituição?

Para consultar se a restituição está disponível, deve ser acessada a página da Receita Federal do Brasil na Internet. Em seguida, é preciso clicar em "Meu Imposto de Renda" e em seguida em "Consultar a Restituição". A partir daí é preciso apenas preencher o CPF do contribuinte, assim como a sua data de nascimento.

A Receita ainda disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, em que é possível consultar se a restituição está liberada. O pagamento é realizado na conta bancária informada na declaração. Se não houver conta bancária indicada, os valores ficarão disponíveis por um ano no Banco do Brasil.

Caso o resgate não seja feito dentro do prazo, o reembolso pode ser solicitado pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita. Lá é preciso acessar "Declarações e Demonstrativos", "Meu Imposto de Renda" e "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".