Tem como antecipar a restituição do Imposto de Renda 2023?

Entre as novidades para este ano, que podem adiantar o recebimento, estão a utilização do modelo pré-preenchido e o recebimento por PIX

Vagner Magalhães

17 abr 2023 - 06h00

(atualizado às 10h42)

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A Receita Federal disponibiliza diversas regras para que o recebimento da restituição do Imposto de Renda seja mais rápido
Foto: Vergani_Fotografia/iStock

Muita gente conta com a restituição do Imposto de Renda 2023, seja para quitar dívidas ou mesmo para consumo, poupança ou uma viagem. Neste ano, a Receita Federal divulgou novas regras, que podem fazer com que aquele que tem imposto a receber possa ter a restituição já nos primeiros lotes. Neste ano, serão cinco lotes mensais, de maio a setembro.

O primeiro lote de pagamento está previsto para o dia 31 de maio e tem os idosos com idade igual ou superior a 80 anos como prioridade. Também entram na lista idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave, além dos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Ou seja, antes do dia 31 de maio não é possível recber a restituição via Receita Federal.

Antecipar nos bancos

Uma opção para receber antes do calendário oficial é antecipar o valor a receber com os bancos. Mas isso deve acontecer somente em caso de muita necessidade, já que a restituição é dada como garantia do empréstimo e há a incidência de juros e encargos sobre a operação financeira.

Vale lembrar que por ser um empréstimo, é importante fazer a quitação dentro do prazo contratado, caso contrário a dívida pode crescer e o que seria uma solução pode se tornar um problema por muito tempo.

A contratação deve se dar com o banco que você indicou para receber a restituição. Para isso, será necessária a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda e a Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega e a indicação do banco em questão para o recebimento da restituição.

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Novidades

Em 2023, há novidades. Também será considerado prioritário para a restituição quem usar o modelo pré-preenchido ou optar por receber o valor por meio da chave PIX, que obrigatoriamente deve ser o CPF do contribuinte.

Mas a regra “antiga” ainda vale. Quem entregar primeiro e a declaração for processada sem divergências que podem levar à malha fina, também pode receber os valores mais rapidamente.

O que é a restituição do Imposto de Renda 2023?

A restituição do Imposto de Renda 2023 é a diferença do valor pago adiantado, como, por exemplo, o imposto retido na fonte e o valor devido. A declaração de ajuste anual serve justamente para isso. Quem pagou a mais, pode restituir o valor. Quem pagou a menos, precisa fazer o ajuste, ou seja, terá imposto a pagar.

Como calcular o valor a receber na Restituição?

Você não precisa se preocupar para calcular o valor a receber, já que ele é feito de maneira automática pelo Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda. Só é preciso ficar atento a um detalhe: depois de preencher todos os formulários, aparecerá o valor a pagar/receber em duas situações: com a declaração completa ou simplificada. Aí você escolhe a que for mais vantajosa para você. Tudo de acordo com as regras da Receita Federal.

Como consultar o Lote da Restituição do IR?

Para consultar se a restituição está disponível, deve ser acessada a página da Receita Federal do Brasil na Internet. Em seguida, é preciso clicar em "Meu Imposto de Renda" e em seguida em "Consultar a Restituição". A partir daí é preciso apenas preencher o CPF do contribuinte, assim como a sua data de nascimento.

A Receita ainda disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, em que é possível consultar se a restituição está liberada. O pagamento é realizado na conta bancária informada na declaração. Se não houver conta bancária indicada, os valores ficarão disponíveis por um ano no Banco do Brasil.

Caso o resgate não seja feito dentro do prazo, o reembolso pode ser solicitado pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita. Lá é preciso acessar "Declarações e Demonstrativos", "Meu Imposto de Renda" e "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".