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Juiz determina penhora de bens de dono da Itapemirim para pagamento de dívida

Decisão foi tomada em razão de uma dívida da empresa aérea com uma cliente

27 set 2023 - 18h46
(atualizado às 19h21)
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Sidnei Piva de Jesus
Sidnei Piva de Jesus
Foto: Reprodução/Panrotas

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens do dono do grupo Itapemirim, o empresário Sidnei Piva de Jesus, por uma dívida de R$ 8.180,30 da empresa aérea com uma cliente. Segundo o UOL, a decisão foi tomada pelo juiz Aluísio Moreira Bueno, que autorizou o oficial de justiça a requisitar uso de força policial em caso de necessidade. 

A Itapemirim foi condenada em maio do ano passado a restituir o valor da passagem, bem como pagar uma indenização por dano moral de R$ 6.000 a uma cliente.

O processo já transitou em julgado, assim, não cabe mais recurso. Como a empresa não fez o pagamento previsto na condenação, o juiz determinou a penhora dos bens do empresário.

Piva de Jesus e a companhia aérea não apresentaram defesa no processo. A passageira é uma das milhares de pessoas que foram prejudicadas com a decisão da empresa de, sem aviso prévio, paralisar sua operação em 2021.

A cliente, além de perder a viagem que faria para a Bahia, não recebeu de volta os valores pagos no cartão de crédito. 

Itapemirim Transportes

Em recuperação judicial desde 2016, o grupo Itapemirim está no centro de uma série de polêmicas nos últimos anos. A Itapemirim Transportes Aéreos chegou a ter sua falência decretada em julho deste ano, mas a decisão foi suspensa em segunda instância.

Fonte: Redação Terra
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