Juíza dos EUA rejeita de novo pagamento de US$56 bi da Tesla a Musk
Uma juíza dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira que Elon Musk, presidente-executivo da Tesla, ainda não tem direito a receber um pacote de remuneração de 56 bilhões de dólares, apesar dos acionistas da empresa terem aprovado em junho o pagamento.
A decisão da juíza Kathaleen McCormick, de Delaware, segue sua decisão de janeiro que considerou o pacote de remuneração excessivo e o rescindiu, surpreendendo os investidores e lançando incertezas sobre o futuro de Musk na montadora mais valiosa do mundo.
Em comentário em sua rede social X após a decisão, Musk disse que "os acionistas devem controlar os votos da empresa, não os juízes".
A Tesla, em uma declaração no X, disse: "A decisão está errada e vamos recorrer", acrescentando que a juíza rejeitou uma maioria de acionistas que aprovou o pagamento.
Musk e a Tesla podem recorrer à Suprema Corte de Delaware assim que McCormick emitir uma ordem final, o que pode ocorrer já nesta semana. O recurso pode levar um ano para ser julgado.
A Tesla afirmou no processo que a juíza deveria reconhecer uma votação posterior, em junho, de seus acionistas a favor do pacote de remuneração de Musk e restabelecer o pagamento.
McCormick disse que o conselho de administração da Tesla não tem o direito de "reiniciar" para restaurar o pagamento ao bilionário.
"Se o tribunal tolerasse a prática de permitir que partes derrotadas criassem novos fatos com o objetivo de revisar julgamentos, as ações judiciais se tornariam intermináveis", disse ela em parecer de 101 páginas.
McCormick disse que uma votação de ratificação como a usada pela Tesla tinha que ser realizada antes do julgamento e que uma empresa não pode ratificar uma transação que envolva um controlador em conflito de interesse. Ela entendeu que Musk controla as negociações sobre o seu pagamento.
A juíza também disse que a Tesla fez várias declarações materiais errôneas em relação à votação e não poderia alegar que a votação poderia constituir uma justificativa para a retomada do pagamento à Musk.
As ações da Tesla caíram 1,4% nas negociações após o fechamento do mercado na segunda-feira, depois da decisão da juíza.
Gary Black, sócio-gerente do The Future Fund, que possui ações da Tesla, disse no X que acredita que a Suprema Corte de Delaware era mais pragmática do que McCormick. "Duvido que essa decisão seja resolvida tão cedo, e provavelmente será anulada por um tribunal mais moderado ao longo do caminho", escreveu ele.
O pacote de remuneração concedeu a Musk opções de ações se a empresa atingir metas de desempenho e avaliação de mercado.
Embora o prêmio tenha sido originalmente avaliado em até 56 bilhões de dólares, como as ações da Tesla subiram 42% desde 5 de novembro, quando Donald Trump, apoiado por Musk, venceu a eleição presidencial dos EUA, o pacote salarial do bilionário vale cerca de 101 bilhões de dólares.
A decisão veio no momento em que Musk foi encarregado por Trump de criar um governo mais eficiente, cortando gastos. A função de co-líder do novo Departamento de Eficiência Governamental seria informal e não um cargo no governo, permitindo que Musk mantenha seu posto na Tesla e lidere outras empresas, incluindo a fabricante de foguetes SpaceX.
DIA DE PAGAMENTO PARA ADVOGADOS
McCormick também ordenou que a Tesla pague aos advogados que moveram o processo 345 milhões de dólares, bem abaixo dos 6 bilhões de dólares que eles solicitaram inicialmente, mas ainda assim um dos maiores prêmios de honorários já concedidos em litígios de valores mobiliários. A juíza disse que os honorários podem ser pagos em dinheiro ou em ações da Tesla.
"Estamos satisfeitos com a decisão da chanceler McCormick, que recusou o convite da Tesla para injetar incerteza contínua nos procedimentos do Tribunal", disse um comunicado do Bernstein Litowitz Berger & Grossmann, um dos três escritórios de advocacia do autor da ação.
O escritório de advocacia também disse que espera defender a opinião do tribunal caso Musk e a Tesla recorram.
Após a decisão de janeiro, os acionistas da Tesla inundaram o tribunal com milhares de cartas argumentando que a rescisão do pagamento de Musk aumentava a possibilidade de ele deixar a Tesla ou desenvolver alguns produtos, como inteligência artificial, em outros empreendimentos que não a Tesla.
Os investidores de pequeno porte e os fãs influentes de Musk ajudaram a Tesla e Musk a vencer a votação dos acionistas em junho e muitos se manifestaram nas mídias sociais contra a decisão de segunda-feira.
"Além dos detalhes pedantes do procedimento legal, a questão mais importante aqui é que a voz dos acionistas está sendo anulada", disse Omar Qazi em uma publicação no X. "Se eles não puderem considerar o voto neste caso, esperamos que o considerem na apelação", disse Qazi, que tem mais de 551 mil seguidores.
Em janeiro, McCormick descobriu que Musk controlou indevidamente o processo da diretoria de 2018 para negociar o pacote de seu pagamento. O conselho havia dito que Musk merecia o pacote porque atingiu todas as metas ambiciosas de valor de mercado, receita e lucratividade.
Após a decisão de janeiro, Musk criticou a juíza e incentivou outras empresas a seguirem o exemplo da Tesla e saírem de Delaware para o Texas, embora não esteja claro se alguma empresa seguiu o exemplo.
A juíza, na decisão de janeiro, chamou o pacote de pagamento de Musk como "o maior plano de remuneração de todos os tempos - uma soma insondável". O valor é equivalente a 33 vezes o segundo maior pacote de remuneração de executivos, que foi feito ao próprio Musk em 2012.
O pacote de remuneração de Musk em 2018 lhe deu concessões de ações no valor de cerca de 1% do patrimônio da Tesla cada vez que a empresa atingisse uma das 12 parcelas de metas operacionais e financeiras crescentes.
Musk não recebe salário na Tesla. Richard Tornetta, acionista da montadora e autor da ação contra o pagamento ao bilionário, argumentou que os investidores não foram informados sobre a facilidade com que as metas seriam atingidas quando aprovaram os termos para o pagamento ao bilionário.
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