Juíza sobe multa à Vale por falta de estudo sobre barragem
A juíza Fernanda Machado, de Barão de Cocais (MG), decidiu elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões, atendendo a pedido do Ministério Público, que disse que a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da barragem Sul Superior, na mesma cidade.
A decisão, tomada na sexta-feira, ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina de Gongo Soco. O deslisamento poderia ter como conseguência o rompimento da barragem nas proximidades, alertou o Ministério Público, citando um documento da Vale nesta semana.
"O que se tem, agora, não é somente o risco de rompimento da barragem de alteamento a montante Sul Superior da mina de Gongo Soco. Atualmente, há risco de desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria, obviamente, o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior", disse a juíza na decisão.
A juíza ainda determinou que a Vale apresente, em 72 horas, estudo atualizado de ruptura ("dam break"), considerando a zona de impacto como um todo.
Durante a semana, a Vale disse que identificou movimentação no talude, mas ressaltou que não havia elementos técnicos até aquele momento para se afirmar que o eventual escorregamento poderia ter como consequência o rompimento da barragem Sul Superior.
Mesmo assim, a Vale disse que reforçou "o nível de alerta e prontidão para o caso extremo de rompimento".
Um alerta de desnível na barragem Sul Superior já havia levado a retirada dos moradores da região poucos dias após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, tragédia que provocou uma grande revisão de segurança nas estruturas de mineração em Minas Gerais.
A barragem Sul Superior, a 1,5 km da área do talude, está em nível 3, o mais crítico para risco de rompimento, desde 22 de março. A estrutura tem volume de 6 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, segundo a reguladora ANM.
A mineradora disse anteriormente que a cava e a barragem são monitoradas 24 horas por dia.
Procurada neste sábado, a Vale não comentou a decisão judicial imediatamente.
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