Justiça determina que GM reintegre mais de 830 trabalhadores demitidos em São José dos Campos
Companhia pagará multa diária de 1 mil reais por trabalhador não reintegrado caso descumpra decisão
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou nesta terça-feira a reintegração de mais de 830 trabalhadores demitidos pela General Motors neste mês em São José dos Campos. A GM não respondeu imediatamente a pedido de comentários sobre o assunto.
A companhia demitiu mais de 1.000 trabalhadores em suas fábricas em São José dos Campos e São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, neste mês, segundo sindicatos locais, o que gerou greves em andamento nas unidades.
Apesar de não confirmar o número total de demissões, a companhia afirmou anteriormente que teve que readequar o quadro de empregados nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes por queda nas vendas e exportações.
Na decisão desta terça-feira, o desembargador João Alberto Alves Machado acatou medida liminar do Ministério Público do Trabalho, após manifestação do sindicato local.
"A montadora havia realizado as demissões no dia 21 de outubro, apesar de ter assinado acordo de layoff que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024", afirmou o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, em nota, na qual comemora a decisão.
Pela liminar, a reintegração tem que ocorrer a partir de quarta-feira, tendo sido estipulada multa diária à GM de 1 mil reais por trabalhador não reintegrado.
O sindicato disse que vai realizar assembleia na fábrica, nesta quarta-feira, às 7 horas (horário de Brasília).