Justiça penhora carros de luxo de dono da Itapemirim

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de três carros de luxo do dono do grupo Itapemirim, o empresário Sidnei Piva de Jesus, por uma dívida de R$ 1,2 milhão. Os veículos bloqueados são um Porsche Panamera, um Audi Q7 e um Mercedes-Benz, conforme decisão assinada pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32.ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.

Piva, conhecido pela Viação Itapemirim, de transporte rodoviário, foi também o nome por trás da companhia aérea, batizada Ita, lançada em julho de 2021, mas que ficou menos de seis meses em operação, deixando milhares de brasileiro sem voos às vésperas do Natal do ano passado.

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Recentemente, Piva chegou a ser afastado da presidência do grupo de transporte rodoviário, mas conseguiu voltar ao cargo em março, depois da Justiça ter revogado a decisão. Ao longo dos últimos meses a empresa tem tentado driblar pedidos de falência do grupo, vindo não só de credores, mas também do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

O grupo Itapemirim está no centro de uma série de polêmicas nos últimos anos. Em recuperação judicial desde 2016, um dos imbróglios públicos de Piva - que comprou o combalido negócio à época por R$ 1 - foi com a família fundadora da Itapemirim.

Conforme mostrou o Estadão no ano passado, Andreia Cola, neta do fundador da companhia, Camilo Cola, afirmou que o acordo firmado com Piva há seis anos previa que o patrimônio da família não entraria no negócio. Piva, porém, conseguiu na Justiça ficar com os bens dos Cola. A disputa segue nos tribunais.

Motivo da penhora

O processo que determina a penhora dos carros decorre de uma ação movida pela empresa Mottarone Serviços, que vendeu em 2018 à Itapemirim a empresa Trans Sistemas de Transportes, por R$ 5,5 milhões.

No entanto, a companhia foi à Justiça alegando não ter recebido de Piva parte dos valores referentes ao acordo. "Sidnei, ao que tudo indica, tem se utilizado de atos que culminam com a transferência patrimonial pessoal e da própria Trans à sua outra empresa", dizem os advogados da Mottarone no processo.

"O mais absurdo de tudo é que enquanto os Exequentes sofrem com o inadimplemento dos Executados e lutam pela busca de bens suficientes para satisfazerem as execuções propostas, os Executados continuam vivendo com luxuosidade e excelente condição de vida", afirma o documento. Segundo os autos do processo, Piva reconhece a dívida, mas culpa a pandemia pela dificuldade em pagar os valores.

A ação, aberta em 2020, mostra que a empresa já tentou penhora de contas bancárias de Piva, mas não obteve sucesso. "Nenhum valor foi localizado nas contas bancárias dos Executados, mas, com certeza, esses valores aparecem para pagar a locação do luxuoso apartamento em que vivem em São Paulo", segundo a ação. O apartamento citado é localizado no bairro nobre de São Paulo Itaim Bibi. Os advogados citam que o valor do aluguel é de cerca de R$ 60 mil mensais.

A penhora dos bens já foi notificada ao Detran, o que impede que Piva venda qualquer um dos veículos. Os autos mostram que o juiz já tinha feito o pedido para avaliação dos veículos, mas houve a renúncia dos advogados de Piva, do escritório Mendonça & Cristillo Advogados Associados. Com isso, o juiz deu um prazo de 15 dias para a contratação de novos representantes. Após esse prazo, com ou sem novos advogados, o caso seguirá para julgamento.