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Leilões do Desenrola começam na 2ª feira; veja quem pode renegociar dívidas com desconto

Expectativa do governo é de que 32,5 milhões de consumidores negativados sejam atendidos pela segunda fase do programa, que tem foco na baixa renda

20 set 2023 - 23h25
(atualizado em 21/9/2023 às 08h48)
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Consumidor terá de se cadastrar no portal Gov.br para verificar se a dívida foi contemplada e qual desconto foi oferecido
Consumidor terá de se cadastrar no portal Gov.br para verificar se a dívida foi contemplada e qual desconto foi oferecido
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / Estadão

Começa na próxima semana a segunda fase do Desenrola, e a expectativa do governo é de que até 32,5 milhões de pessoas negativadas possam ser atendidas pelo programa de renegociação de dívidas.

De segunda a quarta-feira, serão feitos os leilões de credores interessados em oferecer condições mais vantajosas de renegociação aos devedores. Quem der os maiores descontos nos débitos vence o leilão e poderá contar com garantias do Tesouro Nacional.

Nesta etapa do programa, serão atendidos os consumidores negativados com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. Caso não haja adesão, o governo irá ampliar o programa para dívidas de até R$ 20 mil.

O Ministério da Fazenda espera que o desconto mínimo oferecido pelos credores, no valor das dívidas, gire em torno de 58%. Mas o abatimento pode chegar a patamares bem maiores, a depender do setor. Veja abaixo os principais pontos da segunda etapa do programa.

Como serão os leilões das dívidas?

709 credores (incluindo bancos, varejo e empresas de água e luz) vão disputar R$ 8 bilhões em garantias do Tesouro Nacional, alocadas no Fundo de Garantia de Operações (FGO), que é administrado pelo Banco do Brasil. Aqueles que derem os maiores descontos nas dívidas vencem o leilão e garantem uma parte do dinheiro público, que só será utilizado caso o consumidor volte a ficar inadimplente.

Quais dívidas serão leiloadas e como?

Os leilões serão divididos por setores, da seguinte maneira: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequena empresa e demais segmentos. E também por data das dívidas: 2019, 2020, 2021 ou 2022.

Quando começa?

Leilões serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de setembro. Os endividados terão acesso à plataforma na primeira semana de outubro.

Quem pode participar?

Consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos e dívidas até R$ 5 mil. Caso sobre garantia do Tesouro, governo ampliará alcance para dívidas de até R$ 20 mil.

Como saberei se minha dívida foi contemplada?

Consumidor terá de se cadastrar no portal Gov.br para verificar se a dívida foi contemplada e qual desconto foi oferecido pela empresa.

Como o pagamento será realizado?

Dívidas poderão ser pagas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros máximos de 1,99% ao mês. Consumidores elegíveis para a renegociação que não tiveram as suas dívidas contempladas no leilão, poderão usufruir dos descontos ofertados aos outros clientes que foram atendidos - mas, neste caso, o pagamento só poderá ser feito à vista.

Estadão
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