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Ligações de telemarketing passam a ser identificadas como 0303

Implementado pela Anatel, código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços

10 mar 2022 - 09h10
(atualizado às 09h49)
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Ligações e SMS com o prefixo 0303 são de telemarketing
Ligações e SMS com o prefixo 0303 são de telemarketing
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil / Estadão

As ligações e mensagens de telemarketing passam a ser identificadas pelo prefixo 0303 a partir desta quinta-feira, 10.

A mudança, anunciada no fim do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Já as operadoras de telefonia fixa têm até 8 de junho para implementar as novas regras

Segundo a Anatel, o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo - prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Estadão
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