Lira ameaça dobrar imposto sobre lucro da Petrobras
Presidente da Câmara antecipou que os recursos com o dinheiro da taxação vão ser usados para bancar o 'bolsa-caminhoneiro'
Em reação ao reajuste de preços do diesel e da gasolina, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciou que os parlamentares vão aprovar proposta para dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras e mudar a política de preços da companhia atrelada ao mercado internacional. Segundo ele, já há uma proposta similar a essa nos Estados Unidos, feita pelo presidente Joe Biden. "As petrolíferas lá pagam 21% de impostos sobre o lucro e eles estão discutindo dobrar", ressaltou.
Lira antecipou que os recursos com o dinheiro da taxação vão ser usados diretamente para bancar a diferença do custo do diesel do exterior ou para ser usado para um vale-caminhoneiro, táxis e motoristas de aplicativos, fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Na prática, a medida sugerida por ele é de um subsídio.
Hoje, a Petrobras anunciou um reajuste de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel nas refinarias para reduzir a defasagem em relação aos preços praticados no mercado internacional.
Em entrevista ao canal GloboNews, Lira disse que o Congresso vai abrir a "caixa preta" da Petrobras e ameaçou também com medidas duras de responsabilização do presidente demissionário José Mauro Ferreira Coelho e da diretoria da petrolífera pelo reajuste de combustíveis. Ele acusou Coelho de agir por retaliação por ter sido demitido do cargo pouco mais de um mês depois de assumir a presidência da estatal.
Lira disse que a função social da Petrobras está prevista na Constituição e avaliou que a empresa não cumpre com as obrigações de transparência. "Ela não revela como faz essa contabilização da política de preços. É necessário que agora tenhamos que discutir essa política de preços da Petrobras e chamar o Cade mais uma vez à responsabilidade pelo monopólio que existe na Petrobras", afirmou.
Ele cobrou imediatamente a renúncia de Coelho. "Ele age com absoluta parcialidade para prejudicar o Brasil. Ele está a serviço de quem? E vai sobrar o que dá Petrobras quando ele sair de lá se nós discutirmos um aumento da taxação do lucro absurdo que ela tem com esse monopólio", disse. Para ele, a Petrobras exerce monopólio e concentração puro de poder "na veia" e trabalha para pagar dividendos aos fundos de pensão internacionais.
Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. Como mostrou o Estadão, entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos.
Irritado, o presidente da Câmara revelou que o presidente da Petrobras estava há menos de um mês pedindo para ser apadrinhado no Congresso para permanecer no cargo. Lira revelou que ligou para Coelho ontem para fazer o apelo para não fazer o reajuste. "A sensibilidade dele e do conselho foi zero. Toda ação tem tem um reação. Terá consquências", ameaçou. Lira adiantou que fará uma reunião "muito dura" nas áreas de energia e petróleo com pessoas que orientem os parlamentares. "Não queremos o caos, mas iremos abrir a caixa preta e responsabilizar essa diretoria e esse presidente por esses atos de má-fé", ressaltou.
