Lira consegue apoio da oposição para aprovar reforma do IR
O dia foi de longas negociações entre partidos, o relator, o presidente da Casa, Arthur Lira, e também com a equipe econômica
Partidos de oposição negociaram com o relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), pontos como acabar com as restrições à declaração simplificada do Imposto de Renda para Pessoa Física para apoiar a votação do texto ainda nesta quarta-feira, 1.
Em sinalização de que o texto deve ser aprovado ainda hoje, com ampla maioria, um requerimento para retirar a reforma da pauta foi derrotado por 391 votos a 44. O pedido foi apresentado pelo partido Novo e, além dele, apenas o Cidadania apoiou a tentativa, alegando não ter participado do acordo costurado para votar o texto. O relator ainda não protocolou as mudanças no parecer para agradar os partidos de oposição.
O dia foi de longas negociações entre partidos, o relator, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), e também com a equipe econômica do governo. Segundo fontes, o relator cogitou que a lei autorize que a opção pela simplificada retorne a ser sem limite de renda, mas com limite de até R$ 10 mil de dedução da base de cálculo. No entanto, falta ainda a anuência da equipe econômica para essa mudança. Com o acordo, PDT e PSB passaram a apoiar a reforma. O Cidadania, porém, disse não ter participado da negociação e pediu para que o texto seja retirado de pauta.
Segundo o texto substitutivo preliminar do relator, a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Já os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas será tributado na fonte em 20%.
A esquerda quer também que o relator mantenha, como está já em seu relatório, a extinção do Juros sobre o Capital Próprio (JCP), uma forma de as empresas remunerarem seus acionistas pagando menos impostos, o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos e a isenção do Imposto de Renda sobre o auxílio-transporte. Os partidos de oposição tentam negociar ainda a prorrogação por mais 5 anos da dedução das doações e patrocínios aos programa nacionais de apoio à atenção oncológica e da saúde da pessoa com deficiência (Pronon e Pronas), que seriam encerrados ao final de 2021, e da lei de incentivo ao esporte, que seria encerrada ao final de 2022.
Mais cedo, ao chegar à Câmara, Lira confirmou a possibilidade de se votar a reforma do imposto de renda ainda nesta quarta-feira, 1º, mas disse que depende de conversas para bater o martelo. "Estamos trabalhando nisso desde a semana passada e hoje ainda vamos finalizar algumas conversas para ver se há possibilidade de votar hoje", disse.
