Lula assina medida provisória que retoma Minha Casa, Minha Vida; veja como vai funcionar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta terça-feira, 14, em Santo Amaro, na Bahia, a medida provisória que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia foi realizada em conjunto com a entrega de dois conjuntos habitacionais, com 684 apartamentos.

O programa havia sido renomeado no governo de Jair Bolsonaro como Casa Verde Amarela. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, mais de 180 mil moradias, que estavam em construção, foram abandonadas.

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“Hoje, presidente, o senhor entrega esses conjuntos. E eu quero convidar a imprensa a visitar outro conjunto próximo. Antes de ir embora, passem lá e vejam como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro, abandonado, largado. Uma obra que começou com Dilma, já era para estar concluída desde 2016, eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esses. São 180 mil casas, e, quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: 'eu quero concluir todas esse ano, para entregar ao povo para morar'".

Os conjuntos entregues nesta terça foram contratados em 2013, estavam em fase de finalização e também foram abandonados em 2016, precisando de reformas antes da entrega das chaves.

"Só agora, quando Lula voltou, é que elas foram concluídas. A Caixa [Econômica Federal] cumpre seu papel mais primordial, social, de contribuir para o desenvolvimento do País. E junto com Lula, governos, prefeitos, estamos reconstruindo o Brasil", afirmou a presidente da Caixa, Rita Serrano.

Com a retomada do programa, a intenção do governo é que sejam contratadas 2 milhões de obras até 2026.

Ao ser chamado para discursar, Lula afirmou que quer ajudar o governador da Bahia para que o Estado fique muito melhor, afirmando que o governo federal irá ajudá-lo no que for possível. O chefe de Estado também prometeu retomar as obras paralisadas nos últimos anos.

“Só no campo da educação, nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas, e a gente vai começar a tocar todas elas para que esse País volte a girar e produzir crescimento econômico nesse País”.

“Eu vim aqui para começar a provar que é possível reconstruir um outro País. Vim aqui para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, almoçar, jantar, estudar, morar, trabalhar e ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter. [...] Tenho certeza que vão ser os melhores quatro anos da minha vida e os melhores quatro anos da vida do povo brasileiro porque a gente vai voltar a sorrir”, declarou Lula.

Enquando discursava, Lula alfinetou Bolsonaro, dizendo que ele se escondeu para não passar o cargo.  "O nosso Bozo, que foi se esconder nos Estados Unidos, com medo de me passar a posse. Não teve coragem de me enfrentar de frente e passar a posse do presidente como uma pessoa normal faz. Foi se esconder, e quem passou a faixa para o meu pescoço foi uma companheira negra, catadora de papel e material reciclável".

Como vai funcionar

Conforme o governo federal, o programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil. A divisão de rendas é feita da seguinte forma:

• Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

• Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;

• Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Já para as famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. 

•  Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

•  Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;

•  Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. 

Ainda segundo o governo federal, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o programa deve gerar, durante o mandato de Lula, 1 milhão de novos empregos diretos e indiretos.