Lula cobra fiscalização rigorosa do novo Bolsa Família
O benefício, que começará a ser pago no dia 20 de março, terá o valor mínimo de R$ 600 por família.
<p>O presidente<a href="https://brasil.perfil.com/mundo/lula-explica-reuniao-por-video-com-zelensky.phtml"><strong> Luiz Inácio Lula da Silva</strong> </a>cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade sobre quem está recebendo o Bolsa Família. Ele assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico).<img decoding="async" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" src="" class="img-fluid lazy" data-src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1513787&o=rss" /><img decoding="async" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" src="" class="img-fluid lazy" data-src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1513787&o=rss" /></p> <p><em>"Esse não é o programa de um governo, de um presidente, esse é o programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro</em>", disse Lula, durante evento.</p> <p>Ele citou, entre outros agentes de fiscalização, os ministérios públicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. <em>"Se tiver alguém que não mereça, não vai receber. O programa é para pessoas em condição de pobreza"</em>, destacou.</p> <p>O CadÚnico é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Família.</p> <p>Para o presidente, o programa é uma importante política pública de socorro às famílias em situação de vulnerabilidade, mas afirmou que a solução para a transformação social é o crescimento econômico.</p> <p>O novo Bolsa Família retoma os parâmetros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, quando foi criado, em 2003. O principal deles é a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas, como a obrigação do acompanhamento pré-natal para gestantes. O pagamento a partir das novas regras já começa no calendário deste mês, em 20 de março.</p> <p>A manutenção da frequência escolar das crianças e adolescentes e a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde também serão exigidos. Durante o governo de <strong>Jair Bolsonaro</strong>, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.</p>
