Maior parte de privatizações deve ficar para 2021
Secretário de Desestatização, Salim Mattar, diz que a preparação de uma estatal para venda demora de seis meses a até um ano e meio
BRASÍLIA - O secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, reconheceu que o governo Jair Bolsonaro vai realizar poucas privatizações de estatais ao longo deste ano. Segundo ele, o mercado deve esperar uma grande quantidade de privatizações somente em 2021. "No ano de 2019 acontecerão poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos", disse Mattar na quarta-feira, 8. "No segundo ano, acelera-se o volume de privatizações e conclui a grande quantidade em 2021."
Em janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia previsto que o governo arrecadaria U$ 20 bilhões em privatizações neste ano, o que contribuiria para melhorar o resultado fiscal do governo, cujo déficit previsto é de R$ 139 bilhões.
Mas na quarta-feira, em fala aos jornalistas após primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Mattar deixou claro que a previsão de Paulo Guedes não deve se concretizar.
O secretário afirmou que a preparação de uma empresa estatal para venda, atualmente, demora de seis meses a um ano e meio, de forma a cumprir a legislação e as exigências dos órgãos de controle. Segundo ele, é mais fácil para o governo vender participações em empresas, cujo prazo para conclusão do processo varia de 60 a 90 dias.
"Desinvestimentos acontecerão mais cedo, mas as privatizações vão acontecer. É uma questão de ajuste", afirmou o secretário, comparando os primeiros meses de gestão à preparação de uma orquestra sinfônica. "Nesses quatro meses de governo estamos ensaiando para fazer essa orquestra funcionar, e vai funcionar", afirmou.
Mattar criticou governos passados de orientação social-democrata - que, segundo ele, acreditavam num Estado empresarial. "É incongruente. Ou é Estado ou é empresário. Este governo tem uma direção diferente dos anteriores. Este governo gosta de capital, de empresário, de lucro, porque acredita que somente a iniciativa privada é criadora de riqueza e geradora de empregos. O Estado é um ente improdutivo, absolutamente improdutivo", afirmou.
Na reunião de quarta, 59 projetos foram incluídos no PPI. Mattar explicou ainda que o governo vai vender ações no IRB-Brasil Resseguros e debêntures da Vale. Ele criticou as participações do governo em empresas como Suzano, Fibria, MRV, Vale e Petrobrás, que são estimadas em R$ 150 bilhões. Desse total, cerca de R$ 110 bilhões são por meio do BNDESpar.
Também foi anunciado que o governo decidiu colocar à venda duas estatais ligadas à área de transporte público: a CBTU e a Trensurb.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) atua em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal, e a Trensurb, responsável pelo metrô de superfície de Porto Alegre. No caso das empresas CBTU, a empresa terá suas atividades separadas por cidade para que seja possível privatizá-las.
Já nos primeiros meses, o governo Bolsonaro encontrou resistências à venda de estatais entre os próprios ministros.
Um dos exemplos foi o titular da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que, durante a entrevista, defendeu a manutenção da Valec e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
A EPL foi criada para conduzir os estudos para execução do trem-bala. O projeto foi engavetado ainda no governo de Dilma Rousseff, e a empresa passou a conduzir os estudos do governo para as concessões de rodovias, ferrovias e portos.
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