Metade dos municípios não tem política de saneamento básico
São mais de 3 mil cidades brasileiras sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto
Mais da metade dos municípios brasileiros não contam com uma política municipal de saneamento básico, segundo a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Aspectos Gerais da Política de Saneamento Básico, do IBGE, divulgada na manhã desta quarta-feira, 19. São mais de 3 mil municípios sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Verminoses, diarreias e dengue foram as doenças mais reportadas pelas cidades - problemas relacionados às condições de saneamento.
"O que estamos divulgando são os instrumentos de gestão da política de saneamento básico, seja um política ou um plano", explicou a pesquisadora Vânia Pacheco, uma das responsáveis pelo estudo. "Ou seja, estamos avaliando os instrumentos disponíveis para uma gestão mais institucionalizada, mas não significa que esses municípios não tenham nenhum serviço de saneamento."
Lei Federal regulamentada em 2010 orienta as políticas municipais de saneamento; determinando objetivos, metas, órgãos reguladores, tipo de monitoramento e avaliação. O levantamento do IBGE mede, justamente, a implementação desses instrumentos. Os dados foram apurados em 2017.
De um total de 5.570 municípios, 2.126 (38,2%) informaram ter uma política municipal de saneamento. Embora o número seja baixo, ele representa um aumento de 35,4% em relação a 2011. O levantamento ainda revelou que, em 2017, outros 1.342 municípios (24,1% do total) estavam elaborando um plano de saneamento.
Ainda assim, 58% das cidades (3.257) não têm nenhum plano de tratamento de água, esgoto e resíduos. E os números revelam a profunda desigualdade do país. Enquanto 72,9% dos municípios do sul têm uma política de tratamento de água e esgoto, apenas 15,7% das cidades do Nordeste contam com algum tipo de plano de saneamento.
As unidades da federação com as maiores proporções de municípios com plano são Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%), enquanto as menores proporções foram registradas na Paraíba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%). Um caso que chamou atenção dos pesquisadores foi o do estado do Tocantins: o número de municípios que informou ter um plano de saneamento passou de 5 para 62 entre 2011 e 2017, num total de 139 cidades.
O levantamento do IBGE investigou também junto às prefeituras a ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico ao longo dos 12 meses anteriores à data da entrevista. Considera-se endêmica uma doença que existe, constantemente, em um lugar, independentemente do número de indivíduos por ela atacados. Epidêmica, por sua veza, é uma doença que surge rapidamente em um local e acomete um grande número de pessoas, segundo explica o instituto.
Diarreia e verminoses são duas das doenças citadas com maior frequência pelos municípios. Suas causas são diversas, mas, normalmente, associadas à ingestão ou contato com água e alimentos contaminados. Elas estão, portanto, fortemente ligadas às condições de saneamento básico.
A doença mais citada pelos municípios, no entanto, foi a dengue. Em 2017, 1501 municípios reportaram ocorrências de endemias ou epidemias de dengue. A dengue, assim como a zika e a chicungunya, é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. Tais doenças são também fortemente associadas aos serviços de saneamento.
A proporção de municípios que declararam ter sofrido endemias ou epidemias de dengue, zika e chicungunya nos 12 meses anteriores à entrevista foi maior nas regiões Nordeste e Norte, com destaque para o Nordeste, onde 29,6% dos municípios reportaram endemias e pandemias de zika e 37,3% de chikingunya. A febre amarela, por sua vez, foi mais mencionada no Sudeste, 5,1% e no Norte, 4,7%.
A oferta irregular de água, por exemplo, faz com que as pessoas tenham que estocá-la em reservatórios, os quais muitas vezes servem de local de reprodução de mosquitos, explicam os pesquisadores. O acúmulo de lixo nos domicílios e nas ruas, decorrente de coleta irregular, favorece, por sua vez, o acúmulo de água de chuva, sendo outro fator de risco.
"Muitas dessas doenças estão diretamente relacionadas ao saneamento, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais", diz Vânia Pacheco. "Não podemos esquecer a questão da água parada e do lixo, que são responsabilidades dos municípios." Até o fim de 2019 todos os municípios devem apresentar um plano de saneamento ou deixam de receber verbas federais.
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