Márcio Menegatti comenta a importância de marcas e patentes
Procedimentos impedem o uso indevido de produtos inovadores e logotipos de empresas
No fim de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as Lojas Riachuelo e uma empresa de confecção de roupas por uso indevido da marca Surf Trip.
Na ação, o autor afirmou que a Riachuelo vendeu camisetas com o logo da Surf Trip sem autorização, causando confusão nos consumidores. O dono da marca também alegou prejuízos à imagem da empresa, pois as camisetas eram vendidas por preço inferior aos produtos originais.
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Foi reconhecida a prática de contrafação e a venda não autorizada de roupas com a marca de propriedade do autor, bem como o aproveitamento parasitário do nome e da reputação da Surf Trip.
A indenização por danos morais que inicialmente era de R$ 150 mil foi reduzida para o valor de R$ 50 mil.
Márcio Menegatti, especialista em marcas e patentes e CEO da Província, afirma que esse é um problema que é muito comum. Além disso, ele explica que, às vezes, mesmo grandes empresas não têm a devida assessoria para proteger suas estratégias de marca.
“A Província Marcas e Patentes atende milhares de clientes do Brasil e do mundo e, diariamente, assessoramos não apenas em relação à proteção das marcas próprias de cada cliente nosso, mas também atuamos efetivamente no âmbito dos contratos destes com outras empresas”, explica.
De acordo com Márcio Menegatti, isso é importante por garantir a “blindagem” jurídica. “Assegurando proteção eficiente e evitando este tipo de constrangimento do uso indevido”, completa.
Como pode ser percebido pelo valor da indenização por danos morais da Riachuelo, bem como em outros casos, o preço a ser pago pelo uso indevido de marca pode ser alto.
