'Mercado elétrico não foi desenhado para o sistema de hoje, com tantas fontes', diz secretário

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Pereira da Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o setor elétrico brasileiro não foi desenhado para o sistema existente hoje, com tantas diferentes fontes para geração de energia.

"Costumo dizer que o setor elétrico brasileiro não foi desenhado para o modelo em que nós estamos hoje. Ele não foi desenhado para um regime com tanta energia intermitente, com tantas fontes. São todas louváveis, mas o nosso modelo não foi desenhado para isso e a gente está hoje vivendo esse turbilhão de mudanças e que nós precisamos nos adaptar", disse.

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Ele ponderou, no entanto, que o setor elétrico brasileiro é resiliente e passou por crises como a da pandemia sem a quebra de agentes. "As crises nos têm feito cada vez mais resilientes e capazes de nos reinventar a cada mudança", completou. Ele disse que não haverá "nenhuma dificuldade" nas alterações que estão em andamento.

As declarações foram feitas durante o encontro sobre abertura do mercado livre de energia, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na capital paulista.

Abertura do mercado

Efrain Cruz disse que não se pode achar que o ministro Alexandre Silveira promoverá a abertura total do mercado de energia "de forma irresponsável" e que esse processo se dará paulatinamente.

"Não podemos, de forma irresponsável, achar que amanhã o ministro Alexandre Silveira pode baixar uma portaria e abrir o mercado ao deus-dará, corra quem quiser, não é assim", afirmou.

A partir de janeiro de 2024, todos os consumidores atendidos em alta tensão poderão deixar o mercado regulado, no qual são atendidos pelas distribuidoras responsáveis por sua área de concessão, e migrar para o mercado livre, no qual poderão escolher seu fornecedor de energia. Os consumidores atendidos em baixa tensão, porém, como os residenciais, ainda não tem data para serem autorizados a fazer o movimento.

Ele admitiu, porém, que essa etapa é o primeiro passo para a abertura total do mercado. "A abertura de mercado no Brasil é uma realidade que é inconteste."

O ex-diretor da Aneel afirmou também que "é comum e é consenso que todos esses avanços precisam ser calçados num nível de responsabilidade, sustentabilidade e equilíbrio entre os setores" e que o setor elétrico brasileiro é integrado.

Esse ponto, disse, está sendo considerado pelo governo na redação da Lei Geral da Energia, projeto que a Pasta está preparando para tratar da modernização do setor e resolução de distorções.