Investir em esporte pode dar desconto no Imposto de Renda

Com as Olimpíadas do Rio de Janeiro, os olhos dos brasileiros estarão em breve mais voltados do que nunca para o mundo dos esportes. Esta pode ser uma grande oportunidade para sua empresa se associar aos valores desse universo – por exemplo, investindo na área por meio de leis de incentivo.

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Assim como no investimento cultural (via Lei Rouanet), o benefício fiscal é restrito a empreendimentos que adotam tributação por lucro real. Para quem opera em regime diferente (como Simples ou lucro presumido), a mudança só compensa caso os gastos com folha de pagamento e despesas administrativas representem um alto percentual da receita bruta. Para ter certeza de se vale a pena essa alternativa, o ideal é conversar com o contador. Uma tabela (http://migre.me/pDRyr) do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) ajuda a ter uma avaliação prévia.

A Lei de Incentivo ao Esporte prevê que até 1% do valor devido de Imposto de Renda seja usado para apoiar projetos cadastrados no Ministério do Esporte. Eles são divididos em três tipos: participação, educacional e de rendimento.

As iniciativas de participação têm como objetivo, principalmente, o lazer. Abrangem, por exemplo, corridas de rua, academias em praças, incentivo a práticas no setor. Já as educacionais geralmente são promovidas por organizações da sociedade civil, têm como beneficiários alunos matriculados em instituições de ensino e usam o esporte como um auxiliar no processo educacional.

Os de rendimento envolvem competições que seguem regras formais. Só não é permitido usar o recurso no pagamento de salário de jogadores de futebol e peões de rodeio. Não é uma modalidade recomendada para microempreendedores, segundo especialistas.

“Como o percentual de 1% é baixo e a pequena empresa não terá um grande valor de Imposto de Renda para pagar, o volume do investimento que ela fará será pequeno. Não é uma boa ideia apoiar projetos de esporte de resultado, que envolvem grandes quantias de dinheiro, pois seu patrocínio terá um peso pequeno e ficará no rodapé da divulgação”, argumenta o diretor da Incentiva Assessoria & Consultoria, Sérgio Cunha.

Estratégias para investir

É mais eficiente – do ponto de vista de divulgação da marca e de impacto social – buscar iniciativas menores nas áreas educacional ou de participação que tenham alguma identificação com seu negócio. “Uma boa ideia é apoiar o projeto social desenvolvido no bairro onde a empresa está instalada”, sugere Tiago Porto, especialista em investimento na Lei de Incentivo ao Esporte da J Leiva Cultura & Esporte.

A contrapartida ao apoio não precisa se restringir a divulgação. “É possível negociar como contrapartida vagas para os filhos dos funcionários, por exemplo”, diz Porto. 

A lista de projetos candidatos a apoio por meio da Lei de Incentivo ao Esporte está disponível numa página (http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte/projetos-aprovados-aptos-a-captacao) do Ministério do Esporte. Porém, antes de selecionar um deles, atente a alguns detalhes. Um programa na área não pode começar a ser executado e continuar captando recursos pela lei de incentivo. “Às vezes um projeto perde o timing da realização. Por exemplo, se eu planejo fazer uma corrida no período seco e demorar para angariar dinheiro, corro o risco de ela ficar para o período chuvoso. Portanto, é melhor buscar projetos que você saiba que estão em uma boa situação de captação”, afirma Cunha.

Além da lei federal, alguns estados e municípios dispõe de mecanismos próprios de incentivo, em geral envolvendo, respectivamente, descontos no ICMS e no IPTU e ISS. As condições e benefícios variam caso a caso.

De qualquer modo, Porto ressalva que esse tipo de patrocínio não necessariamente vai gerar alta de vendas. Mas ajuda a passar uma imagem de responsabilidade social e vincular o nome da firma a valores como saúde, bem-estar, inclusão, acessibilidade e empoderamento feminino. “Ninguém acreditou no Arthur Zanetti, mas ele trouxe o ouro. Muitos atletas precisam de oportunidade para se desenvolver e, se a empresa participar desse processo, vai ganhar visibilidade.”