Ministro Zanin pede vista e adia julgamento no STF sobre correção do FGTS
Ação discute se deve permanecer o rendimento do FGTS em 3% mais a Taxa Referencial ao ano ou se será substituído por outro fator de correção
O ministro Cristiano Zanin pediu vista e adiou mais uma vez, nesta quinta-feira, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se é constitucional a atual forma de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O processo foi incluído pelo presidente do STF e relator da ação, Luís Roberto Barroso, como o primeiro item da pauta desta quinta. Contudo, nos últimos dias o governo e partes interessadas vinham pressionado ministros do STF a dar mais tempo em busca de uma solução alternativa para o caso.
A ação discute se deve permanecer o rendimento do FGTS em 3% mais a Taxa Referencial (hoje em 0,15%) ao ano ou se ele será substituído por outro fator de correção.
O julgamento começou em 20 de abril, quando Barroso defendeu em seu voto que os valores do fundo sejam remunerados com rendimento no mínimo igual ao da caderneta de poupança. Na ocasião, ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.
O ministro Nunes Marques pediu vista na época e o julgamento foi remarcado para voltar nesta quinta.
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