Ministros dizem que governo vai fiscalizar para garantir redução de R$ 0,46 do diesel
Portaria do Ministério da Justiça prevê sanções para as empresas que não aplicarem o desconto a partir da próxima segunda, 4
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmaram nesta sexta-feira que o governo vai exigir dos postos de combustíveis que reduzam em R$ 0,46 o preço do litro do óleo diesel nas bombas. Segundo eles, ainda hoje será publicada no Diário Oficial da União (DOU) portaria do Ministério da Justiça prevendo sanções para as empresas que não aplicarem o desconto a partir da próxima segunda-feira, 4, e criando uma rede nacional de fiscalização para aplicação do desconto.
"O governo vai exigir que chegue à bomba dos postos de abastecimento de combustível, ou seja, chegue ao tanque de todos aqueles que usam o diesel. É necessário que o diesel que está saindo hoje das refinarias chega aos postos", afirmou Marun. De acordo com Marun, a portaria será "clara". "É óbvio que se ela estabelece sanções trata-se de obrigatoriedade", afirmou o ministro. A declaração foi um recado para as distribuidoras de combustíveis, que calculam que só poderão repassar para os consumidores desconto de R$ 0,41 por litro.
Segundo Padilha, as medidas do governo que garantiram esse desconto são "indiscutíveis". "O mais importante nesse momento para nós é afirmar, de forma peremptória, que o governo está garantindo redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel, tendo como base o preço vigente no dia em que começou a paralisação, em 21 de maio. Em relação ao preço de 21 de maio, tem garantia de desconto de R$ 0,46. Esses 0,46 estão na bomba", declarou o ministro da Casa Civil. Segundo ele, o governo está cumprindo "fielmente" os acordos que fez com os caminhoneiros.
"Estão sendo cumpridos ao pé da letra, pontinho por pontinho, vírgula por vírgula". "O que interessa é que o governo prometeu os R$ 0,46 e os R$ 0,46 chegaram na bomba. Padilha explicou que esse desconto é consequência da redução de impostos e de subsídio dado pelo governo à Petrobras. Segundo ele, R$0,16 foram descontados após o governo zerar a Cide sobre o diesel (R$ 0,05) e reduzir a alíquota da PIS-Cofins (R$ 0,11). "E o governo está pagando do seu bolso, do Tesouro Nacional, R$ 0,30", afirmou Padilha na entrevista.
Padilha ainda agradeceu à imprensa, à sociedade, às Forças Armadas e aos policiais pela compreensão na greve e disse que o País está "caminhando rapidamente" na direção da normalização do abastecimento. Ele disse que, apesar do uso das Forças Armadas, não houve "um único registro sequer" de violência. Segundo ele, é preciso reconhecer que o Brasil passa por um "momento dificílimo", mas que o País já caminha para a normalidade.
