Motorista e Petrobras bancam tributação de combustíveis para diminuir rombo do governo
Retorno da cobrança de PIS/Cofins anunciado pelo governo é parcial; gasolina irá aumentar R$ 0,47 na refinaria e etanol, R$ 0,02
BRASÍLIA - Os consumidores de gasolina e a Petrobras vão bancar um reforço no caixa do governo para diminuir o rombo previsto nas contas públicas neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir hoje. O litro da gasolina irá aumentar, na refinaria, R$ 0,47, e o do etanol, R$ 0,02. Mais cedo, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, segundo o ministro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro.
A volta da cobrança de PIS/Cofins é parcial. A desoneração total feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições foi de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. A medida do governo anterior foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dois meses no dia 1.º de janeiro.
Nas bombas, a gasolina aumentará cerca de R$ 0,25 por litro - considerando a adição do etanol -, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Haddad disse que o preço final da gasolina e do etanol na bomba dependeria da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia acionaria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriassem do ganho gerado pela redução no preço das refinarias feito pela Petrobras.
A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo fim da isenção, mas foi vencido pelo núcleo político do governo. A volta da tributação, segundo Haddad, favorece o consumo de um combustível não fóssil (etanol). "Tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social e ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica", disse Haddad.
Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse que a taxação "pode impactar a competitividade do País a médio e longo prazos".
Haddad afirmou que será criado um grupo de trabalho da pasta econômica, com os ministérios de Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, para garantir maior transparência na atuação da Petrobras e na política de preços da empresa. "Queremos mais clareza sobre o porquê de a empresa demorar 15 dias para reduzir o preço dos combustíveis se ela poderia ter feito isso antes", disse Silveira.
A estatal também reduziu em R$ 0,08 o litro do diesel nas refinarias. Já os tributos federais sobre o diesel permanecem zerados até o final do ano, disse Haddad.
Questionado sobre as críticas da cúpula do PT à reoneração, Haddad desviou. "Precisa perguntar para eles, decisão é de Lula."/COLABORARAM DENISE LUNA/RIO, GABRIEL VASCONCELOS/RIO e FRANCISCO CARLOS DE ASSIS/SÃO PAULO
