MPF pede mais estudos da Petrobras sobre planos para perfurar Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal pediu que a Petrobras faça mais estudos antes de seguir com seus planos para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, citando potenciais efeitos de condições climáticas extremas nas marés, segundo documentos protocolados na segunda-feira no órgão ambiental Ibama vistos pela Reuters.
Um laudo técnico de um oceanógrafo encomendado pelo MPF e datado de 1º de outubro disse que eventos climáticos extremos, como as recentes secas na Amazônia, podem criar "cenários imprevisíveis".
Com base nisso, os promotores argumentaram que a modelagem de dispersão de óleo usada pela Petrobras em seu pedido por uma licença de perfuração junto ao Ibama, em águas ultraprofundas do litoral do Amapá, é "insuficiente".
Em carta à Petrobras em 19 de novembro, o MPF disse que se a empresa não cumprir as "exigências mínimas técnicas" para obter uma licença, o órgão poderá entrar com uma ação judicial contra a Petrobras devido a ameaça de lesão ao meio ambiente.
Procurada, a Petrobras afirmou que responderá a todos os questionamentos levantados pelos procuradores, acrescentando que ofereceu "infraestrutura, recursos, planos e programas socioambientais muito mais robustos" do que os exigidos por lei.
A Petrobras está em busca de uma licença do órgão ambiental federal Ibama para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, considerada a área de maior potencial para a abertura de uma nova fronteira de petróleo no país, devido à geologia semelhante com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está desenvolvendo campos enormes.
A bacia fica no extremo norte da Margem Equatorial brasileira, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, e contém ainda enormes desafios socioambientais.
O plano da Petrobras de perfurar na região ambientalmente sensível abriu uma cisão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre alguns aliados com preocupações ambientais e outros que buscam expandir a indústria de petróleo e gás.
Não é a primeira vez que promotores federais ameaçam bloquear os planos de perfuração, após recomendarem que o Ibama negasse a licença à Petrobras devido a possíveis danos às comunidades indígenas.
Em maio de 2023, o Ibama negou a licença à Petrobras, que fez mudanças em seus planos e aplicou um pedido de reconsideração.
No fim de novembro, a Petrobras enviou ao Ibama novas informações técnicas referentes ao projeto, a pedido do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, segundo documentos vistos pela Reuters.
Agostinho fez o pedido após decidir em outubro seguir com a análise do pedido da Petrobras para explorar a Foz do Amazonas, mesmo depois que a área técnica do órgão fez um novo parecer negativo e recomendou novamente indeferir a licença e arquivar o processo.
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