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Nada melhor que aprovar regulamentação da reforma tributária esta semana, diz Padilha

8 jul 2024 - 16h29
(atualizado às 17h11)
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que não há nada melhor na pauta do governo do que aprovar a regulamentação da reforma tributária esta semana.

"O mais importante é aprovar a reforma tributária. Nada é melhor do que aprovar a regulamentação com a maioria possível dentro do Congresso Nacional. Isso vai ser o esforço na Câmara dos Deputados essa semana", disse em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Fernando Haddad.

Padilha também afirmou que o governo tentará votar os dois projetos de regulamentação tributária até o dia 17 de julho, mas reconheceu que é possível que a votação do segundo projeto fique para agosto.

"São dois projetos. Um já está mais avançado, no sentido da apresentação, o outro também já tem bastante consenso. Vamos ver se é possível votar os dois já até o dia 17 de julho", afirmou. "Também é importante votar o segundo projeto. Se não for possível votar agora pelo dia 17 de julho, pode ser votado com esforço concentrado em agosto."

Uma fonte ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse à Reuters na sexta-feira passada que a intenção de Lira é que o relatório do grupo de trabalho seja analisado diretamente pelo plenário e que a Casa comece a votar o texto na quarta-feira, se a negociação em torno de um acordo no colégio de líderes partidários avançar.

Lira está empenhado em votar o texto antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho, disse a fonte.

Questionado sobre possíveis anúncios de medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, Padilha disse que, desde o início, o governo trabalha com uma combinação de fontes de arrecadação e afirmou que essa combinação deve incluir uma cesta de medidas de arrecadação mais imediata e cortes de despesas, mas destacou ser necessária uma fonte de arrecadação mais perene.

O relator da matéria no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA) ainda não apresentou seu parecer sobre a proposta.

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