Nordeste pede ajuda urgente de R$ 14,3 bi ao governo federal
Governadores dos Estados do Nordeste pediram hoje (7) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa reunião em Brasília, uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.
O encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta fiscal de 2017, a ser anunciada hoje pelo governo. Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos Estados nordestinos.
"Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os Estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas", disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.
O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os Estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os Estados possam contrair empréstimos.
Segundo os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal.
"Não pode ter dois Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de qualquer solução, e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções importantes", disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à ajuda de R$ 2,9 bilhões anunciada no fim de junho pelo governo federal ao Estado do Rio de Janeiro.
Renegociação das dívidas
Os governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do Nordeste na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência da renegociação da dívida dos Estados, contribuindo com 37 votos contra e uma abstenção. Foi a primeira derrota do governo interino, que negociou o alongamento da dívida dos Estados diretamente com todos os governadores.
A renegociação das dívidas dos Estados foi um dos argumentos dos governadores nordestinos para arrancar uma ajuda emergencial do governo federal.
"Com o alongamento da divida que foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel Temer, os Estados do Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os Estados que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em outro tema", afirmou Flávio Dino.
Agência Brasil
