Novo modelo de gestão de serviços públicos supera ideologias
Para pesquisadores, parcerias do setor público com o privado se espalharam pelo País à margem das inclinações políticas dos governantes
Embora uma parcela da sociedade ainda resista ao novo modelo de gestão de serviços públicos, especialmente os grupos situados à esquerda do espectro político, as parcerias com o setor privado se espalharam pelo País independentemente das inclinações ideológicas dos governantes.
Na Bahia, por exemplo, que é governada pelo PT desde 2007, estão algumas das parcerias mais avançadas do País na área de saúde, como o Hospital do Subúrbio, que foi construído e é controlado pelo Estado, mas é 100% gerenciado e operacionalizado pela iniciativa privada. No Piauí, onde o PT está no poder desde 2015, o governo firmou uma parceria com o setor privado para desenvolver o programa Piauí Conectado, voltado para a instalação, operação e manutenção de uma rede pública de fibra ótica.
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"Tem certas políticas públicas que não são de direita nem de esquerda. Essa discussão infantiliza muito o debate", diz o engenheiro e administrador Sandro Cabral, que foi responsável pela coordenação acadêmica do "Mapa da Contratualização dos Serviços Públicos no Brasil", ao lado do cientista político Fernando Schüler. "Um governo não precisa ser totalmente verticalizado para atingir os seus objetivos", afirma Diogo Costa, presidente da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), que patrocinou o estudo junto com a Comunitas, uma organização sem fins lucrativos que desenvolve parcerias entre os setores público e privado.
Voucher
Schüler lembra que foi o PT que implantou no País o maior programa de voucher que ele conhece no mundo, o Prouni (Programa Universidade para Todos), do Ministério da Educação, voltado para a oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em universidades particulares. "O Prouni é um modelo estilo Milton Friedman (economista de tendência liberal e um dos ícones da Universidade de Chicago)", diz. "Trabalha com dedução tributária, não usa dinheiro público, não tem burocracia. É educação de livre escolha."
Segundo Regina Esteves, presidente da Comunitas, o fato de o serviço ser prestado pela iniciativa privada não significa que ele deixou de ser público. "O serviço público pode ser ou não estatal, mas continua sendo um serviço público. Nem todo o serviço público precisa ter uma estrutura estatal", afirma. "Se a estrutura estatal custa mais e é ineficiente, cabe realmente ao gestor público buscar o melhor resultado. Isso é o que o cidadão quer quando elege os governantes, que eles garantam o melhor serviço."
Na percepção de Regina, muito dos ruídos gerados em torno da contratualização de serviços públicos se deve menos a restrições ideológicas e mais ao corporativismo dos servidores das áreas que estão implementando o novo modelo de gestão, ao mesmo tempo em que mantêm a estrutura estatal já existente. Schüler concorda com ela. "Muitas vezes, a retórica ideológica, é uma reverberação dos interesses corporativistas", diz. "Quando a gente sai da epiderme da disputa política e entra no pragmatismo da gestão, nas questões mais técnicas, os aspectos ideológicos perdem muito da relevância."
Para Schüler, como é muito difícil mudar o setor público tradicional, em razão dos princípios previstos na Constituição, a contratualização é a melhor solução. "A contratualização preserva o Estado no que ele sabe e pode fazer, no que deve se especializar em fazer, que é planejamento, financiamento, monitoramento, definição de metas, avaliação, e passa para o setor privado, com ou sem fins lucrativos, a execução e a gestão dos projetos. Isso não tem ideologia."
