Novo Salário Mínimo 2023: quando o pagamento começa a valer?

Governo Lula anunciou um novo aumento do salário mínimo para 2023, que passará para R$ 1.320. Saiba a partir de quando começa a valer

Redação Terra

24 abr 2023 - 05h00

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Novo Salário Mínimo 2023: quando o pagamento começa a valer?
Foto: ITACI BATISTA/AE

O novo salário mínimo, de R$ 1.320, deve começar a valer já a partir de 1º de maio, após o anúncio oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aumento será o segundo reajuste do ano, já que o valor subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 em janeiro.

O novo valor já vinha sido anunciado desde a transição entre os governos e chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado. No entanto, ainda não entrou em vigor devido ao aumento do gasto público que seria necessário para bancar o aumento de benefícios atrelados ao salário mínimo, como aposentadorias e seguros-desemprego, por exemplo.

Desta forma, o valor em vigor nos primeiros meses de 2023, de R$ 1.302, foi calculado para ser suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, e não representa nenhum ganho real para o trabalhador.

Qual o valor do novo salário mínimo 2023?

O novo salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio. O aumento, que já estava previsto, visa garantir um aumento real do poder de compra do trabalhador assalariado.

O reajuste considera a inflação, mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores e foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado.

Como o valor do salário mínimo é calculado?

O valor do salário mínimo é anualmente revisto para preservar o poder aquisitivo e garantir a sobrevivência financeira dos trabalhadores.

A maneira como o valor é calculado mudou nos últimos anos. Até 2019, por exemplo, dois fatores eram levados em consideração: o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ambos do ano anterior ao reajuste.

A partir de 2020, no entanto, passou a ser reajustado apenas com base na inflação, sem levar em consideração o crescimento da economia.

Neste ano, a fórmula deve mudar mais uma vez. Lula anunciou estar insatisfeito com a maneira que é feita atualmente e quer voltar ao modo como era feito antes da pandemia, considerando também o PIB.

O que é aumento real do salário mínimo?

O aumento real do salário mínimo acontece, em resumo, quando o ganho dos trabalhadores está acima da inflação do período, garantindo que haja um ganho no poder de compra, e não uma mera manutenção da remuneração.

Isso pode ter um impacto positivo significativo na qualidade de vida dos trabalhadores de baixa renda e ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social.