O Auxílio Brasil vai acabar ou diminuir o valor? Veja o que se sabe
Benefício está previsto até o final de dezembro; continuidade no ano que vem depende da aprovação de uma PEC durante a transição de governo
O calendário do Auxílio Brasil não foi alterado neste final de ano. Por isso, os beneficiários devem receber o valor entre os dias 17 e 30 de novembro, conforme cronograma previsto pelo governo federal e pela Caixa Econômica Federal.
O Auxílio Brasil é depositado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, seguindo o último número do NIS de cada beneficiário. Confira o calendário de novembro:
Final NIS 1 - 17 de novembro
Final NIS 2 - 18 de novembro
Final NIS 3 - 21 de novembro
Final NIS 4 - 22 de novembro
Final NIS 5 - 23 de novembro
Final NIS 6 - 24 de novembro
Final NIS 7 - 25 de novembro
Final NIS 8 - 28 de novembro
Final NIS 9 - 29 de novembro
Final NIS 0 - 30 de novembro
O benefício está previsto até dezembro deste ano, com pagamentos que acontecerão entre os dias 12 e 23, no valor de R$600. Para 2023, o futuro do auxílio está nas mãos do novo governo, após o pleito que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente.
Auxílio Brasil vai acabar em 2023?
Um dos principais compromissos assumidos pelo presidente eleito Lula é a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Integrantes da cúpula do PT afirmam que o benefício será rebatizado de Bolsa Família, devolvendo o nome dado durante os governos do PT para o programa de transferência de renda.
Porém, algumas mudanças são possíveis. Assim como o antigo Bolsa Família, há a pretensão de que o benefício volte a ser concedido mediante acompanhamento familiar - o que incluiria a checagem das carteiras de vacinação e de matrículas escolares no caso de crianças - e incremento de até R$ 300 se a família atendida tiver dois ou mais menores de seis anos de idade.
O nome Auxílio Brasil foi dado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no ano passado, após o fim do auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19.
Lula vai diminuir o Auxílio Brasil?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso, prevê, a partir do ano que vem, o pagamento de R$ 405 e não dos atuais R$ 600.
A prioridade, segundo integrantes do partido de Lula, é manter o benefício de R$ 600 mensais a partir de janeiro. Para isso, a equipe de transição apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma licença para o governo gastar fora do teto de gastos públicos em 2023.
Negociador do Orçamento de 2023 pelo lado de Lula, o ex-governador do Piauí, Wellington Dias, falou que o presidente eleito vai adotar medidas corajosas, "queimando inclusive o capital político que tem", para fazer o que precisa ser feito para o povo.
"Os R$ 600 seguem em condições de pagamento a partir de primeiro de janeiro. Não haverá descontinuidade. O que é que precisa? Uma PEC, a necessidade de constar no orçamento, é isso que vamos garantir", disse Dias em entrevista ao programa Estúdio i da Globo.
A definição sobre a necessidade de aprovação de uma PEC até o final do ano é sensível nesse momento de discussão do Orçamento de 2023 e dependerá da capacidade de negociação do governo de transição com o comando do atual Congresso.
Qual vai ser o valor do Auxílio Brasil em janeiro?
Ainda não está definido o valor para o programa a partir de janeiro. No entanto, a equipe de Lula afirma que o valor de R$600 segue em condições de pagamento, mas depende da aprovação de uma PEC para constar no orçamento.
