'O Orçamento é engessado. Estamos no osso', diz relator
Senador Marcelo Castro diz que Lula terá de escolher quais promessas quer ver incluídas na peça orçamentária
"No osso." É assim que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), descreve o espaço que existe para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprir as promessas de campanha. Ele avisa que a equipe de Lula terá de dizer o que pretende fazer agora ou deixar para depois. O relator é taxativo, porém, ao dizer que não há condições políticas de o Auxílio Brasil de R$ 600 não ser resolvido agora com o Orçamento.
O sr. acha melhor colocar no Orçamento só as promessas prioritárias como os R$ 200 do Auxílio Brasil e deixar o resto para definir em 2023?
Não tem condições políticas de esse assunto não ser resolvido. Imagina como entraria o Lula, presidente da República, descumprindo a sua principal promessa de campanha. Não tem como.
No PT, existem duas correntes: uma quer aprovar uma PEC com o "waiver" junto com o Orçamento, e outra prefere deixar para aprovar a mudança em 2023. Qual a direção?
Eu só posso tomar qualquer decisão depois de ouvir. Eles podem vir com uma proposta acabada, 'queremos isso, isso e isso', e podem chegar com proposta nenhuma. É ver o espaço do Orçamento e o que pode ser feito. O que eu sei é que, até as próximas semanas, porque as emendas estão sendo feitas agora, o novo governo tem de dizer o que ele quer e o que ele vai tratar nesse Orçamento.
Pelos números que o sr. já tem em mãos, dá para fazer o Auxílio de R$ 600 reduzindo outros gastos, como as emendas do orçamento secreto de R$ 19,4 bilhões?
O espaço discricionário (despesas não obrigatórias) que tem no Orçamento é de R$ 99 bilhões. E o que tem de investimento são R$ 24 bilhões. Não tem espaço para nada. O Orçamento é engessado. Dentro desses R$ 99 bilhões, estão as emendas e R$ 24 bilhões de investimentos. O País pode ter menos de R$ 24 bilhões de investimentos? É um escândalo. Estamos no osso. O novo governo vai ter de cumprir o compromisso público, terá de dizer como fazer.
O que é prioritário, além do Auxílio Brasil?
Para mim, o que é prioritário: Farmácia Popular, aumento de servidor e reajustar a merenda escolar. Tudo isso eu tenho de fazer de uma maneira que possa ser aprovado.
Os deputados e os senadores querem os R$ 19,5 bilhões livres do orçamento secreto?
Milagre a gente não faz. Por que os parlamentares vão aprovar uma proposta que eu leve acabando com a RP9 (sigla do orçamento secreto)? Não vivemos de fantasia, mas de realidade. Se eu propuser isso, você imagina: como é que se aprovaria? Eu não vou propor isso. Não vivo de fantasia, vivo de realidade. O presidente Lula já deu declarações de que é contrário (ao orçamento secreto). Ele vai tratar desse assunto agora ou quando assumir a Presidência da República?
Qual é a sua avaliação?
Mais cômodo para todo mundo seria tratar quando ele assumisse. Esse Orçamento não foi proposto por ele. A responsabilidade maior é de Bolsonaro e da equipe econômica. Agora, alguns ajustes, o governo eleito, tirando o Paulo Guedes, todos procuram influenciar. Lula tem experiência. Foi eleito domingo à noite e na segunda pela manhã recebo um telefonema do Wellington Dias para tratar do assunto, não tinha como ser diferente. Estão preocupados com a confecção do orçamento, mas em que medida vão querer interferir nisso daí? Eu não tenho poder para isso (acabar com o orçamento secreto). Imagina propor uma coisa que não tem chance nenhuma de ser aprovada.
