O que é escala 6x1 de trabalho? E como funciona a escala 4x3?
Veja quem já adota a jornada 4x3 e quais setores seriam efetivamente mais impactados se a mudança da de 6x1 para 4x3 entrar em vigor
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso) ainda não está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), encontra-se na fase de coleta de assinaturas para prosseguir na Casa. O texto da PEC pretende reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 36 horas semanais, com limite de oito horas diárias, o que, na prática, criaria a escala de trabalho de 4x3 no Brasil.
A jornada de 44 horas de trabalho por semana foi instituída em 1943 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e referendada na Constituição de 1988. O que a PEC quer mudar é o artigo 7º, que estabelece, no artigo 12, a previsão de 44 horas semanais. Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre o tema.
Como funciona a escala 6x1?
Esta escala pressupõe seis dias de trabalho e um de descanso. Segundo a advogada Stephanie Almeida, da área de direito do trabalho do escritório Poliszezuk Advogados, não necessariamente a escala 6x1 prevê que o trabalho seja feito de segunda a sábado, com descanso no domingo. "Alguns estabelecimentos fecham aos domingos, mas muitos outros não. Nestes, o funcionário tem direito a três folgas no mês e mais um domingo para descansar", explica.
Em que setores a escala 6x1 é adotada?
Segundo Stephanie Almeida, esse tipo de escala é muito comum no comércio, em estabelecimentos diversos tais como lojas, shoppings, supermercados, serviços, bares, restaurantes, entre outros. O escritório em que ela trabalha atua em todo o país. Segundo diz, é bastante comum que esse tipo de escala seja empregado também na produção. "Mas é mais no 'chão de fábrica' [operários], não nos escritórios", afirma.
Quem seria mais impactado caso haja uma mudança na escala 6x1?
Embora vários outros setores tenham escalas parecidas -como é o caso de segurança patrimonial, saúde e parte dos serviços- a tendência é que o impacto maior seja justamente no comércio. Se a proposta avançar, mesmo nos casos de acordos coletivos entre as empresas e sindicatos, que permitem a ampliação da jornada de 12x36, 12x5, entre várias outras formas, deverão ser renegociados.
O que é escala 4x3 de trabalho?
Segundo a advogada Stephanie Almeida, esse tipo de escala já vem sendo adotada, por exemplo, entre advogados, que acabam por trabalhar de terça a sexta-feira. Ainda neste ano, foi feito um experimento com 21 empresas de várias partes do País para testar a viabilidade do modelo. Destas, 19 decidiram seguir com a redução de tempo, mantendo o modelo proposto, ampliando o tempo de teste ou fazendo adaptações. O experimento propõe 100% de produtividade, trabalhando 80% do tempo e com 100% do salário.
Entenda mais sobre a proposta
A reivindicação que visa abolir a escala de trabalho 6x1, que originou a PEC foi feita pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado pelo tiktoker e vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). A proposta reflete discussões que estão sendo travadas em todo o mundo por modelos de trabalho mais flexíveis, visando melhor qualidade de vida e respeito ao tempo livre dos trabalhadores, segundo seus defensores.
