O que falta para recuperar a indústria brasileira após mais de 30 anos de declínio
Participantes do Fórum Estadão Think - 'A Indústria no Brasil Hoje e Amanhã', na Fiesp, dizem que reforma tributária ajuda, mas reindustrialização requer 'política de Estado' a exemplo do Plano Safra
Realizado na manhã desta terça-feira, 23, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Fórum Estadão Think - A Indústria no Brasil Hoje e Amanhã reuniu uma série de caminhos para reverter mais de 30 anos de declínio do setor no País. Os palestrantes destacaram os avanços trazidos pela reforma tributária, ainda dependente de regulamentação no Senado. Porém, também convergiram na opinião de que, além de um sistema mais eficiente de cobrança de impostos, é urgente ter uma política voltada ao setor, com crédito diferenciado, planejamento e estímulo à inovação — entre os painéis, a comparação com o investimento no agronegócio nas últimas décadas, com ações como o Plano Safra, foi frequente.
Na abertura do evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, questionou como um setor altamente intensivo em capital geraria recursos necessários para manter a sua produtividade e investir no mesmo nível de seus competidores se não pode tomar recursos de terceiros por serem proibitivos e carrega uma carga tributária pesada.
"Como que se quer que mantenha competitividade em um contexto de competitividade como este?", questionou Josué, emendando que tem de se aplaudir o desempenho do agro brasileiro, mas lembrar que desde 2003 conta com o Plano Safra.
No evento, realizado pelo Estadão na sede da Fiesp, na Avenida Paulista, que teve também apoio institucional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os palestrantes expuseram causas da redução da participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos últimos anos. Essa fatia era de quase 25% em meados da década de 1980 e recuou, no ano passado, para algo em torno de 10%. Uma indústria fraca costuma resultar em produtividade baixa, o que se reflete na própria atividade econômica brasileira — que vem patinando nos últimos anos, alternando quedas e crescimentos medíocres.
Confira a seguir uma síntese do que palestrantes do evento disseram sobre temas centrais para a reindustrialização do Brasil.
"A reforma tributária, depois de muito tempo, fará com que o Brasil deixe de ser um manicômio e se torne apenas um pandemônio", disse o economista Paulo Rabello, presidente do BNDES no governo Michel Temer (2016-2019).
"A indústria é a maior beneficiária da reforma", afirmou Melina Rocha, consultora especialista em temas tributários. "A carga e a cumulatividade sobre o setor é muito alta, e agora isso vai mudar", afirmou a especialista, que prestou assessoria técnica para o governo brasileiro, diretamente do Canadá, em meio a estudos de modelos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotados no exterior. "O aumento de produtividade no setor industrial deve crescer 8%. Enquanto a atividade do setor em si, pode crescer até 25%. Além disso, outra vitória da indústria é que muitos itens terão alíquotas reduzidas ou até zeradas. Assim como o reembolso do chamado resíduo tributário (imposto pago em excesso ao longo da cadeia), em um cenário conservador, poderá ser feito pelo governo em até 180 dias", explicou a consultora.
Um dos pontos que o texto da reforma promulgado em dezembro passado vai atacar, segundo Melina, é o do resíduo tributário. A partir da entrada em vigor da reforma, o que vai ocorrer de forma escalonada durante anos, o empresário brasileiro terá como recuperar todo o tributo residual pago por ele ao longo da cadeia. "A indústria exporta hoje 10% do resíduo tributário. Como a indústria nacional vai conseguir competir internacionalmente dessa forma?", questionou Melina, afirmando que esse é um quadro que tende a mudar no médio prazo.
Segurança pública
Além das questões fiscal e tributária, segundo Carlos Erane de Aguiar, presidente da Firjan. a falta de segurança pública é outro gargalo que gera bilhões de reais em prejuízos. Desde a questão da ida e vinda ao trabalho por parte do trabalhador, passando pela perda de patrimônio em si até questões envolvendo roubo de energia, de água e de crimes eletrônicos, como fraudes, precisam ser atacadas.
"Atividades ilegais cibernéticas como roubo de propriedade intelectual têm um impacto devastador para toda a sociedade", disse. "Toda a insegurança na indústria precisa ser tratada como uma abordagem integrada."
Participaram desta cobertura Diego Lazzaris, Eduardo Geraque e Francisco Carlos de Assis
