OIT: 12,5 milhões de crianças trabalham na América Latina

Os países da América Latina e do Caribe "conseguiram avanços importantes na luta contra o trabalho infantil", mas ainda devem redobrar seus esforços para erradicar essa prática que afeta 12,5 milhões de crianças na região, afirmou nesta quarta-feira a diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Elizabeth Tinoco.

Segundo um comunicado divulgado em Lima pela OIT por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quinta-feira, 27,9% da população da região tem até 14 anos e houve "uma grande redução" no trabalho infantil em relação ao número anterior, que era de 14 milhões em 2008.

"Mas a notícia preocupante é que o número de menores em ocupações perigosas aumentou, de 9 a 9,6 milhões de crianças, o que evidencia que a grande maioria do trabalho infantil na região está ligado a ocupações de risco", disse Elizabeth.

A diretora da OIT acrescentou que "é necessário tratar das causas fundamentais do trabalho infantil e, para isso, é essencial a proteção social, pois esta reduz diretamente a vulnerabilidade das famílias".

Elizabeth destacou que ainda há "um longo caminho" para percorrer, já que menos de 1% do PIB da região é investido em programas de proteção social, "que contribuem para manter as crianças longe do trabalho, nas escolas e nas áreas de lazer, que é onde eles devem estar".

A OIT informou que colocou a proteção social contra o trabalho infantil como o tema principal das atividades do dia mundial deste ano e evidenciou que o investimento em programas que trazem impactos positivos para a vida das crianças equivale a 0,4% do PIB mundial e a 7,4% do total dos investimentos públicos em proteção social, com exceção dos investimentos em saúde.

Esses dados, incluídos no "Relatório Mundial sobre Proteção Social" da OIT, indicam que houve progressos importantes na América Latina e no Caribe através dos programas de transferência de recursos para as famílias, que beneficiaram diretamente as crianças.

No entanto, os gastos públicos em proteção social que influem sobre o trabalho infantil não ultrapassam 0,7% do PIB regional e representam apenas 6,5% das despesas totais em proteção social.

"Ao comemorar este dia mundial devemos ter em mente o desafio de aumentar os gastos em proteção social, um dos pilares de qualquer estratégia bem-sucedida contra o trabalho infantil", enfatizou a diretora da organização para a região.

Entre as medidas que beneficiam às crianças, a OIT mencionou os programas de transferência de renda, condicionados ou não, os programas de emprego que beneficiam os adultos com o acesso a um trabalho decente, a segurança em saúde, as prestações de maternidade, a proteção para as pessoas empregadas para reduzir a vulnerabilidade das famílias e o seguro desemprego.

"Quando uma família está protegida, é menos provável que suas crianças sejam vítimas do trabalho infantil", acrescentou Elizabeth.