Operação do Ministério da Agricultura detecta fraude por adição de amido ao requeijão
Fraude por adição de amido no produto é caracterizada como fraude econômica, ou seja, não corresponde com o que estava no rótulo
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou operação específica de coleta de amostras de requeijão comum e do tipo cremoso no comércio varejista com objetivo de detectar fraudes por adição de amido em produtos comercializados no mercado brasileiro. Dentre as amostras avaliadas, nove apresentaram a presença de amido. Situação é considerada uma fraude econômica (entenda mais abaixo).
Durante a ação, foram coletadas 180 amostras em 66 estabelecimentos nacionais sob Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual ou Distrital (SIE/SID) e Serviço de Inspeção Municipal (SIM), localizados em nove estados (Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).
Os resultados das análises apontaram para um índice de 5% de não conformidade. Uma das amostras foi rejeitada por ter sido coletada com o prazo de validade já expirado. Assim, das 179 amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), nove apresentaram resultados de presença de amido.
Segundo explica o Mapa, para cada amostra com inconformidades, foram adotadas ações fiscais previstas na legislação junto ao estabelecimento produtor, que incluem a apreensão cautelar dos produtos, além da autuação em processo administrativo específico.
Ainda de acordo com a pasta, a fraude por adição de amido em requeijão é caracterizada como fraude econômica, ou seja, não correspondia com o que estava declarado no rótulo do produto.
“O requeijão que leva adição de amido deve ter em sua denominação de venda a informação Mistura de Requeijão e Amido, de acordo como o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Requeijão. Logo, qualquer comercialização sem a denominação configura fraude ao consumidor”, explica a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lúcia Viana.
As marcas que apresentaram as inconformidades não foram divulgadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Segundo a pasta, participaram da operação servidores dos 2º, 3º, 4º, 6º, 10º e 11º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
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