Bancos barram serviço de conversão imediata em reais

Os consumidores brasileiros que fazem compras no exterior usando cartão de crédito não terão mais a possibilidade de converter o valor em reais no momento da transação. Isso porque a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) recomendou seus associados a não trabalharem mais com o Dynamic Currency Conversion (DCC), serviço que era oferecido por alguns estabelecimentos estrangeiros a clientes com cartões de crédito emitidos no Brasil.

A recomendação, facultativa, foi dada por meio de nota enviada aos bancos no início de agosto, e orientava ainda que as instituições financeiras que decidissem seguir a recomendação da Abecs notificassem seus consumidores da decisão com um prazo mínimo de 30 dias. Em nota, a associação informou que “com a emissão de uma diretiva, a Abecs tem o objetivo de orientar e minimizar problemas com os consumidores, de forma a garantir a máxima clareza e transparência nas relações com os consumidores, que ficavam com dúvidas ao receber a fatura de deparavam-se com a cobrança do IOF sobre despesas que entendiam terem sido fechadas em moeda brasileira, além de outros pontos relatados”.

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Dúvidas

Como em toda venda realizada no exterior, as transações via DCC implicavam a remessa de recursos em moeda estrangeira pelos bancos emissores de cartão no Brasil. Por se tratar de uma operação de câmbio, há a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota é de 6,38%. No entanto, de acordo com a Abecs, esta informação nem sempre era passada claramente aos consumidores pelos estabelecimentos, gerando reclamações na chegada da fatura com a alíquota.

Como em qualquer uso do cartão de crédito, a conversão do valor da compra no exterior para o real é feita no momento da emissão da fatura. Nos processos via DCC, com a fixação do preço para o consumidor em real, a diferença de valor entre a data da compra e a da fatura devido à flutuação do câmbio era absorvida pelos bancos. Com a alta do dólar, o sistema passou a ser menos vantajoso para os bancos.

Entre os bancos que decidiram seguir a orientação estão Bradesco, Itaú e Banco do Brasil. Bandeiras como Visa, Mastercard e Visa Electron também começaram a divulgar a mudança junto aos estabelecimentos de fora do País que costumam receber brasileiros, orientando para que as compras sejam feitas apenas na moeda estrangeira. Para o assessor-chefe do Procon de São Paulo, Renan Ferraz Ciolli, a medida pode ser positiva se informada com a antecedência adequada, pois visa a evitar prejuízos inesperados aos consumidores.

Para ele, cabe agora aos consumidores avaliarem que forma de pagamento será mais vantajosa em suas viagens ao exterior. “É uma decisão particular, em todas as modalidades há prós e contras. O cartão de crédito está sujeito à variação cambial e mais o IOF, com o papel moeda há a questão da segurança, e cartões pré-pagos, tem os impostos, mas já se sabe o valor que se tem disponível de antemão, tem que ver o que se encaixa melhor”, considera.