Os impactos dos aumentos de impostos na importação de insumos químicos
Propostas de elevação tarifária devem ser revisadas com critérios técnicos, concorrenciais e econômicos adequados
Foi proposto recentemente ao governo um aumento nas tarifas de importação de várias matérias-primas de base química, visando a incentivar e proteger a produção nacional. Consideramos que essa não é uma boa solução e, por isso, recomendamos o diálogo com todos os envolvidos e defendemos que essa proposta seja avaliada com muito cuidado.
O Brasil carece de produção qualificada e suficiente de muitos insumos químicos essenciais, o que leva à necessidade de importação de matérias-primas para a fabricação, no País, de inúmeros produtos, muitos dos quais incluídos na cesta básica ou utilizados na construção civil e em outras atividades essenciais.
As importações são necessárias para termos acesso a insumos de alta qualidade e tecnologia avançada, muitas vezes não disponíveis localmente, cumprindo também papel vital na sofisticação da produção nacional e na ampliação da nossa inserção internacional.
Com a elevação das tarifas, os custos dessas matérias-primas aumentam, o que pode gerar um efeito cascata em diversos setores, resultando em preços mais altos e menor atratividade para investidores. A qualidade dos produtos pode ser prejudicada, afetando a satisfação dos consumidores e a sua confiança nos produtos nacionais.
Neste momento, precisamos de instrumentos de política industrial que não impactem de forma negativa as importações, e sim que estimulem a inovação e o desenvolvimento da indústria doméstica. Entre eles, incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento, parcerias público-privadas com foco em investimentos em infraestrutura, capacitação tecnológica e programas de apoio à exportação.
Propostas de elevação tarifária devem ser revisadas com critérios técnicos, concorrenciais e econômicos adequados. Preferencialmente, devem ser rejeitadas em favor de políticas que promovam a inovação e a competitividade da indústria, combatendo efetivamente os danos ao mercado e à livre concorrência. É preciso lembrar que, com a justificativa de proteger o setor químico nacional, se pode prejudicar inúmeras indústrias, que fabricam produtos tão variados como argamassas, brinquedos, colchões, cremes hidratantes, defensivos agrícolas, detergentes, embalagens de aço, geladeiras, inseticidas, máquinas de lavar, não tecidos, perfumes, produtos plásticos, revestimentos cerâmicos, tintas, ventiladores, entre muitos outros.
