Pacheco: taxação de fundos dos super-ricos e de apostas esportivas devem ser votadas semana que vem
Os dois projetos, que são vistos como prioritários para o governo federal aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 22, achar "difícil" votar os projetos de lei de taxação dos fundos offshore (no exterior) e fundos exclusivos (dos 'super-ricos') e das apostas esportivas ainda nesta quarta-feira, 22.
Isso porque o Senado deve analisar ainda hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nós vamos consultar os líderes sobre a inclusão na pauta do plenário. Vou identificar a aprovação dos requerimentos que foram votados nas comissões. E aí nós vamos incluir, com senso de responsabilidade e importância da matéria nas próximas sessões do Senado", disse Pacheco.
"Amanhã, nós vamos ter uma sessão do Congresso Nacional. Pode ser que isso fique para terça-feira da próxima semana, tanto com um projeto quanto com outro", afirmou. "Hoje, consideramos que temos a PEC [das decisões monocráticas], acho difícil de aprovar, e a próxima sessão será na terça-feira", completou Pacheco.
Os dois projetos, que são vistos como prioritários para o governo federal aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira.
O governo trabalha para conseguir votar pelo menos um deles ainda hoje, mas Pacheco indicou que a estratégia não deve ter sucesso. Com isso, o governo teria de esperar até a próxima semana para analisar os dois textos.
O problema para o governo é que o quórum deve ser reduzido na semana que vem, já que alguns senadores viajarão para Dubai para participar da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).
