Pacote menor de revisão de gastos mira gastos com benefícios sociais
Opção mais restrita analisada pela equipe econômica foca em ações já em curso no governo, sobretudo em relação a despesas que já mostraram uma trajetória explosiva
BRASÍLIA - O pacote mais restrito de revisão de gastos, uma das opções analisadas pela equipe econômica (em oposição a um bastante abrangente e arrojado), mira em ações que já estão em curso no governo, sobretudo em relação a despesas que já mostraram uma trajetória explosiva, como os benefícios sociais, previdenciários e o seguro-desemprego.
Esses programas já passam por uma lupa desde que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em julho, o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025. Programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e o seguro-defeso passam por um pente-fino para identificar e eliminar brechas que permitam o pagamento a quem não tem direito ou mesmo fraudes.
O seguro-desemprego precisa de uma revisão em seu desenho, já que tem trajetória de alta nas despesas e é considerado um gasto pró-cíclico. Essa seria uma alteração mais complexa, porque envolve redesenho e, até mesmo, a desindexação do salário mínimo, tema que gera divisões no governo.
Em maio, o Estadão/Broadcast detalhou o plano da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de desvincular alguns benefícios da política de reajuste do salário mínimo. A ideia era manter a correção da inflação acrescido de um porcentual, mas menor do que o previsto atualmente, alinhado ao PIB.
A proposta chegou a ser desautorizada por outros integrantes do governo, como o próprio Haddad, mas a necessidade de conter o avanço das despesas, sob pena de arruinar o novo arcabouço fiscal, já é reconhecida publicamente por diversos integrantes do time econômico. Da parte da Fazenda, o Tesouro Nacional já publicou estudos avaliando a possibilidade de flexibilizar os pisos de saúde e educação, outro tema que divide opiniões dentro do governo.
Todas essas discussões são conduzidas para evitar a interdição desses debates, especialmente nos temas mais espinhosos. Há outros assuntos, com mais apelo popular, que também estão no radar. Um exemplo foi destacado pela colunista Míriam Leitão, no jornal O Globo, e envolve a redução dos supersalários do setor público, que renderiam até R$ 4 bilhões de economia apenas com a aplicação da lei.
