Para onde caminha o banco do BRICS?
Com pouco mais de um ano de criação, o New Development Bank (NDB), conhecido como banco do BRICS, é a iniciativa mais ambiciosa do grupo que reúne cinco nações emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em abril, a instituição anunciou suas primeiras operações, com previsão de empréstimos de US$ 811 milhões para projetos de energia renovável.
A BBC Brasil esteve em setembro na sede do banco em Xangai e conversou com o vice-presidente Paulo Nogueira Batista sobre o futuro da instituição. Segundo ele, a pretensão é gradualmente tornar o NDB uma instituição global, com a entrada de novos países membros.
Nações em desenvolvimento, porém, seguirão com maior poder de voto. Sua atuação deve ser ao mesmo tempo complementar e competitiva ao Banco Mundial, explicou.
"Não vai ser mal para o Banco Mundial e para o FMI que existam entidades que não são hostis a eles, mas não compartilham necessariamente da mesma visão sobre tudo", completou.
Entenda melhor abaixo, em quatro pontos, como o NDB pretende alcançar essa ousada meta.
Do BRICS ou global?
Em julho, a direção do NDB foi autorizada a iniciar conversas com países interessados em ingressar no banco. Batista estima que os primeiros novos sócios devem entrar apenas no final de 2017, mas não detalha quais poderiam ser.
"Não é por acaso que o banco não se chama banco do BRICS. O NDB foi concebido para ser um banco global. Já no seu convênio constitutivo está estabelecido que estará aberto a todos os membros das Nações Unidas", explica o vice-presidente.
"O que posso dizer é que a decisão é de ser um processo gradual, que inclua países de renda alta, média e baixa, e que cubra todas as regiões do mundo", acrescentou.
Mas, embora a intenção seja atrair também países ricos, o banco manterá seu foco nas nações menos desenvolvidas, ressalta ele. "Nosso estatuto prevê que os países emergentes e em desenvolvimento terão sempre pelo menos 80% do poder de voto (no NDB), porque a ideia é criar um banco que tem a visão dos países em desenvolvimento".
Alguns analistas no entanto veem com ceticismo a ambição global do banco e criticam o fato da instituição ter começado com apenas cinco membros.
Simultaneamente à criação do NDB, a China liderou a fundação de outro banco de desenvolvimento, focado em investimentos em países asiáticos, o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) - ele já tem 57 membros, inclusive o Brasil.
Contraponto ao Banco Mundial?
O NDB costuma ser visto como um contraponto ao Banco Mundial, instituição em que as nações desenvolvidas têm poder decisório bem maior que as emergentes.
Os países do BRICS há anos reivindicam uma reforma da instituição e também do FMI (Fundo Monetário Internacional), para que reflitam melhor o peso cada vez maior de nações em desenvolvimento na economia global.
A lentidão com que esse processo tem avançado foi um fator importante para a decisão de criar o NDB, explica Batista, que durante oito anos atuou como diretor do FMI.
Seguindo esse princípio de criar instituições alternativas às tradicionais, simultaneamente ao banco, o BRICS lançou também um fundo de US$ 100 bilhões, chamado Arranjo de Reservas de Contingência, que deve servir para socorrer seus membros em caso de eventual crise financeira.
"Dificilmente o BRICS teria se dado ao trabalho de iniciar esse processo, de um banco e de um fundo, se os países estivessem satisfeitos com a atuação das entidades sediadas em Washington, notadamente o FMI e o Banco Mundial", destaca Batista.
Apesar disso, ele diz que o objetivo do NDB é ser complementar ao Banco Mundial e conta que ambos já inclusive assinaram acordos de cooperação.
"Essas iniciativas são complementares? São, e são também competitivas. Essa relação complementaridade, competição não é ruim. Todo mundo se beneficia de competição. Eles não são favoráveis a competição (risos)? Não é uma Bíblia para eles que a competição é muito importante para o funcionamento das coisas?", questiona Batista, em referência a um dos "mantras" das economias capitalistas.
O economista conta que encontrou no NDB um ambiente de mais consenso e cooperação entre os membros. Atualmente, a direção da instituição é composta pelo presidente Kundapur Vaman Kamath, da Índia, e mais quatro vices, cada um com nacionalidade de um dos membros.
"Eu passei oito anos no FMI, é um ambiente de embate, de divisão, não é uma entidade unida, embora possa parecer, porque é uma preocupação transmitir uma união para fora. E aqui existe um ambiente de grande consenso entre os cinco países. Ás vezes eu sinto até falta do embate (risos)".
Segundo batista, o NDB pretende ser um banco mais focado do que o Mundial, que atua em diversas áreas, dando prioridade a projetos em desenvolvimento sustentável. O banco do BRICS também não influirá em questões internas, impondo determinadas políticas aos tomadores de empréstimos, observou.
Banco verde
Dentro dessa filosofia, o NDB anunciou suas primeiras operações em abril deste ano, com a previsão de empréstimos de US$ 811 milhões para projetos de energia renovável nos cinco países. A maior parcela deve ser destinada ao Brasil (US$ 300 milhões).
São investimentos em geração solar, eólica e hidrelétrica. A previsão é que os recursos comecem a ser liberados ainda este ano. No caso brasileiro, as operações estão sendo feitas com intermédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
"Nós resolvemos aproveitar a expertise do BNDES, que é o banco de desenvolvimento mais antigo entre os bancos do BRICS. Era uma escolha natural num primeiro momento", justificou Batista.
A primeira operação de captação de recursos no mercado financeira também teve o "selo" da sustentabilidade.
Em julho, o NDB vendeu títulos com vencimento de cinco anos no valor de 3 bilhões de iuans (cerca de US$ 450 milhões). Esses bônus são chamados de "verdes" porque todos os recursos captados têm que necessariamente financiar projetos de infraestrutura sustentável.
"Vamos submeter a aplicação dos recursos a uma verificação independente para assegurar que a destinação específica foi essa", disse Batista.
A procura pelos títulos foi três vezes superior a oferta, anunciou o banco na época.
"Os investidores têm interesse em contribuir para o financiamento verde. É uma temática que tem a ver com a preocupação que se generaliza com o que você está vendo aí", afirma o vice-presidente, apontado através da janela para a cortina de poluição que domina o céu de Xangai.
Alternativa ao dólar
O banco planeja novas emissões de título em moedas locais, mas ainda não há previsão de títulos em reais.
A próxima emissão provavelmente será realizada em rúpias (moeda indiana). Um segunda captação no mercado chinês também esté prevista para ocorrer nos próximos seis meses, no valor de 10 bilhões de iuans.
Segundo Batista, há dois motivos para as emissões em moedas nacionais dos países BRICS.
Por um lado, busca-se evitar o risco da variação cambial, já que insvestimentos em infraestrutura têm longo prazo de duração. Dessa forma, ao captar nas mesmas moedas em que vai conceder empréstimos, o banco reduz risco de perdas com mudanças nas cotações.
Outro objetivo é contribuir para aumentar a inserção dessas moedas globalmente.
"O mundo é cada vez mais multilteral e é natural que ele se torne também mais multilateral do ponto de vista monetário, que não dependa só do dólar e de algumas moedas de países avançados, na medida em que houver a evolução dos mercados locais", observou o vice-presidente.